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Notícias
18
jul
2012
(MADEIRA E PRODUTOS)
Decreto-lei em preparação facilita novas plantações de eucaliptos em Portugal
O decreto-lei sobre a arborização e rearborização do país que o governo se prepara para aprovar, irá facilitar a "eucaliptização generalizada do país e a proliferação incontrolada de outras espécies de crescimento rápido". Esta foi uma das conclusões do workshop sobre políticas florestais que decorreu em Tomar, por iniciativa da Comissão Distrital de Santarém do Bloco de Esquerda.
Embora reconhecendo a necessidade de resolver os problemas do sector decorrentes de uma grande burocratização e dispersão legislativa, o BE diz que a aprovação do diploma, preparado pela ex-AFN, Autoridade Florestal Nacional, apenas beneficiará a indústria das celuloses.
"A ir por diante a aprovação do decreto-lei, poderá efectuar-se a arborização de pequenas parcelas até 5 hectares e a rearborização de parcelas até 10 hectares, “com qualquer espécie vegetal”, mediante uma simples comunicação prévia.
Antes do final do período de discussão pública do projecto (25 de Junho), o mesmo foi contestado, pelas mesmas razões, pela associação ambientalista Quercus.
O regime sobre a arborização com espécies de rápido crescimento em vigor exige que a plantação de eucaliptos tenha de ser autorizada pelos serviços da AFN ou pelas câmaras municipais, mesmo nas áreas mais reduzidas. Isso não tem impedido a enorme expansão das monoculturas de eucalipto as quais ocupam desde há vários anos uma área superior a 700.000 hectares.
Embora reconhecendo a necessidade de resolver os problemas do sector decorrentes de uma grande burocratização e dispersão legislativa, o BE diz que a aprovação do diploma, preparado pela ex-AFN, Autoridade Florestal Nacional, apenas beneficiará a indústria das celuloses.
"A ir por diante a aprovação do decreto-lei, poderá efectuar-se a arborização de pequenas parcelas até 5 hectares e a rearborização de parcelas até 10 hectares, “com qualquer espécie vegetal”, mediante uma simples comunicação prévia.
Antes do final do período de discussão pública do projecto (25 de Junho), o mesmo foi contestado, pelas mesmas razões, pela associação ambientalista Quercus.
O regime sobre a arborização com espécies de rápido crescimento em vigor exige que a plantação de eucaliptos tenha de ser autorizada pelos serviços da AFN ou pelas câmaras municipais, mesmo nas áreas mais reduzidas. Isso não tem impedido a enorme expansão das monoculturas de eucalipto as quais ocupam desde há vários anos uma área superior a 700.000 hectares.
Fonte: O Mirante
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