Uma nova taxa cobrada pelos terminais de contêineres, desde o dia 1º de agosto, pegou de surpresa os exportadores e importadores brasileiros. A justificativa dos terminais é o ressarcimento de gastos com implantação e manutenção do código de segurança da Organização Marítima Internacional (IMO), conhecido como ISPS Code. Mas, para os empresários, a nova taxa significa aumento de custos e o governo deve reagir.

O Ministério dos Transportes alega que o investimento na adequação às normas foi realizado pelo governo e não vê necessidade da cobrança. Órgão regulador do setor, a Antaq deu prazo até sexta-feira para que as companhias docas expliquem a nova taxa.

A Associação de Comércio Exterior do Brasil considerou altos os valores cobrados. Alguns terminais estão cobrando 0,07% sobre o valor FOB da operação, outros fixaram US$ 10 por contêiner. A Abratec, que reúne os terminais, sugere que os clientes procurem negociar com seus operadores.

Os setores fumageiro e calçadista do Rio Grande do Sul começam a se movimentar para diminuir o impacto da nova taxa. A intenção é reduzir ou ao menos simplificar a cobrança dos R$ 30 por contêiner. Em Itajaí, maior porto de Santa Catarina, a decisão sobre a taxa de segurança ainda está na mesa da diretoria e não começou a ser aplicada.

O encarecimento das operações portuárias já cria situações curiosas. A pernambucana Óxidos do Nordeste (Oxinor) trocou os navios por caminhões para entregar seus produtos no Chile. Somente o frete para enviar um contêiner para o Chile custa hoje US$ 2,5 mil, sem contar todas as taxas envolvidas na operação. Para mandar o mesmo contêiner por caminhão, a empresa desembolsou US$ 2,45 mil.

Fonte: Valor Econômico – 27/08/2004

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