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Notícias
05
jun
2012
(GERAL)
Ipef disponibiliza texto do Novo Código Florestal
O PCSN (Programa Cooperativo de Silvicultura de Nativas) disponibilizou em sua página, no site do IPEF (Instituto de Pesquisas e Estudos Florestais), a versão final do Código Florestal.
O texto dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O conteúdo já contém os vetos e as alterações realizadas por Medida Provisória. O arquivo com a nova lei pode ser acessado no endereço http://www.ipef.br/pcsn/ na aba “Legislação”.
O texto dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
O conteúdo já contém os vetos e as alterações realizadas por Medida Provisória. O arquivo com a nova lei pode ser acessado no endereço http://www.ipef.br/pcsn/ na aba “Legislação”.
Fonte: CeluloseOnline
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