A Prefeitura de São Paulo e a BM&FBovespa marcaram para o próximo 12 de junho leilão público para a venda de 530 mil créditos de carbono obtidos pelo município graças a ações que reduziram o lançamento de gases de efeito estufa do Aterro Bandeirantes, um dos maiores da América Latina.

Segundo a Secretaria de Finanças, o valor estimado de arrecadação é de R$ 5 milhões. A estimativa é bastante inferior ao que foi obtido nos dois leilões anteriores que arrecadaram, respectivamente, R$ 34 milhões (em 2007) e R$ 37 milhões (em 2008). Os recursos obtidos são, obrigatoriamente, investidos em projetos ambientais nas áreas próximas aos aterros.

De acordo com o governo paulistano, o valor mais baixo é reflexo da crise econômica na Europa, já que participam no leilão apenas instituições privadas de países desenvolvidos que são membros do Protocolo de Kyoto.

O edital, disponibilizado no site da Bovespa, já pode ser consultado pelas empresas interessadas. Elas devem solicitar habilitação até 7 de maio e estar com documentos e requisitos aptos para os lances.

A prática do leilão de créditos de carbono está prevista dentro do chamado "Mecanismo de Desenvolvimento Limpo" (MDL), um dos instrumentos do Protocolo, criado em 1997 para diminuir a emissão de gases de efeito estufa no planeta.

Dentro de Kyoto, países desenvolvidos, como os europeus por exemplo, têm obrigação de reduzir suas emissões de gases estufa. Países em desenvolvimento, como o Brasil, não são obrigados. No entanto, o MDL prevê que esse segundo grupo possa criar projetos que contribuam para essas reduções, gerando "créditos". Esses créditos podem ser comprados por países desenvolvidos, para serem descontados de suas metas obrigatórias dentro do Protocolo.

Inicialmente, Kyoto expiraria no fim deste ano, mas foi prorrogado para um novo período que vale a partir de 2013 e expira em 2017, conforme decisão tomada na última Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 17, realizada na África do Sul.

Negociações

São Paulo faz parte do mercado de carbono desde 2007, após implantar tecnologias limpas nos dois principais aterros da cidade, o Bandeirantes e o São João, que evitam a liberação de gases causadores de efeito estufa.

De acordo com a prefeitura, o Bandeirantes, por exemplo, localizado na Rodovia dos Bandeirantes, na altura do bairro de Perus, consegue diminuir o impacto do tratamento do lixo por meio de uma usina térmica, sistema que capta os gases liberados durante a combustão dos resíduos, transformando-os em energia elétrica.

Cada crédito equivale a uma tonelada de CO2 não emitida -- portanto, 530 mil toneladas de CO2 deixaram de ser liberados na atmosfera com o aterro, segundo a prefeitura.

Leilões anteriores

Créditos de carbono gerados por aterros de São Paulo já foram leiloados anteriormente. Em 2007, no primeiro leilão deste tipo no Brasil, foram negociados créditos correspondentes a 808.450 toneladas provenientes do Aterro dos Bandeirantes.

De acordo com a Bovespa, o banco europeu NV/SA arrematou o lote por 16,20 euros a tonelada, pagando à prefeitura o equivalente a R$ 34 milhões na época.

A segunda negociação ocorreu no ano seguinte, quando foram leiloadas 713 mil toneladas por 19,20 euros a tonelada de carbono. Neste caso, o município recebeu R$ 37 milhões, com um ágio de 35,21% em relação ao preço mínimo da tonelada, estipulada inicialmente em 14,20.

Como funciona?

Países que devem cumprir as normas impostas por meio do Protocolo de Kyoto, criado em 1997, devem participar do mercado de créditos de carbono.

Na prática, a compra das toneladas de CO2 significam uma "permissão" para liberar gases de efeito estufa por indústrias de nações desenvolvidas do Hemisfério Norte que não conseguem cumprir as metas impostas no protocolo.

O documento prevê a redução de emissões de gases em 5,2% entre 2008 e 2012, em relação aos níveis de 1990. O tratado não compreende os Estados Unidos, um dos principais poluidores, e não obriga ações imediatas de países em desenvolvimento, como China, Índia e Brasil. Mesmo assim, empresas nacionais e a BM&FBovespa criaram um mercado voluntário de créditos de carbono.

Fonte: Por Eduardo Carvalho Do Globo Natureza, em São Paulo