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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°96 - MAIO DE 2006

Amrica Latina

A fora do Mercosul

O Mercosul oferecia ao pas, no incio dos anos 90, a possibilidade de fortalecer sua capacidade de influncia no cenrio internacional. Independentemente de outras motivaes, o fato que o Brasil julgou, na poca, que fazendo parte de um bloco sua voz poderia ser mais influente do que se mantendo como pas isolado.

Mais de dez anos depois da assinatura do acordo entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, uma srie de interrogaes se abrem para o Pas na hora de fazer um balano do Mercosul, bem como da posio brasileira no contexto das negociaes com a Unio Europia e na Alca. Em um certo sentido, a estratgia geral da diplomacia brasileira foi relativamente exitosa ao longo dos ltimos anos.

O Brasil deveria ser o lder natural desse processo de integrao, pelo fato de ter quase 80% da populao do Mercosul, mais de 70% da rea geogrfica do bloco e em torno de 2/3 do PIB da regio. Em termos relativos, ele muito mais importante do que o mais importante dos pases que integram a Unio Europia, onde h uma certa diviso de foras entre os principais pases do bloco Alemanha, Frana, Inglaterra e Itlia. O problema que o Brasil , ao mesmo tempo, o segundo pas mais pobre do Mercosul em termos de renda per capita, s ultrapassando, neste quesito, o Paraguai.

H, portanto, uma diferena crucial entre os processos de integrao europeu e no Cone Sul. Na Europa, os pases que atuaram como locomotivas do processo tinham uma renda per capita superior mdia da regio e montaram um complexo sistema de transferncia de recursos no interior do bloco, o que explica a crescente integrao e a reduo da heterogeneidade inicial em termos de graus de desenvolvimento, resultando na aproximao dos pases originalmente mais pobres ao standard dos pases lderes. No Mercosul, no entanto, o uso de instrumentos semelhantes afigura-se totalmente improvvel, pois o pas que estaria fadado a desempenhar o papel de doador lquido de recursos tem uma renda per capita que no chega a ser de 2/3 da renda mdia dos outros scios.

O Mercado Comum do Sul (Mercosul), formado pelo Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, foi institudo por meio do Tratado de Assuno em 1991. Desde ento, pouco se avanou quanto profundidade do efetivo processo de integrao regional, que ainda est muito longe da Unio Aduaneira prevista para 1994, porm ampliou-se bastante a sua rea de abrangncia, com a entrada de vrios membros-associados, como o Chile (1996), Bolvia (1997), Per (2003) e Venezuela (2004), culminando em 2005 com o acordo entre Mercosul e o Pacto Andino que deflagra a proposta de criao da Comunidade Sul-Americana de Naes.

A formao dos blocos supranacionais, tais como a Unio Europia, o Mercosul e o Nafta e as propostas atuais de uma rea de Livre Comrcio das Amricas (Alca), unindo em um mesmo sistema de tarifas o territrio que se estende desde a Terra do Fogo at o Alasca, define novos espaos econmicos, atravs de instrumentos que vo desde a simples liberalizao das trocas comerciais entre os membros do bloco, como o caso do Nafta, a imposio de Tarifas Externas Comuns (TEC), a regulao dos mercados de trabalho, bens e capitais, at a definio de uma moeda comum, como o euro, que circula em boa parte do continente europeu.

Redes logsticas

Sobre os problemas que dificultam o processo de integrao no nvel macroeconmico, resultantes da disparidade de polticas monetrias e cambiais postas em prtica pelos membros do grupo, a integrao fsica das redes logsticas tende a avanar, em grande parte devido s prprias necessidades materiais das principais economias que conformam o Mercosul: Brasil e Argentina.

A rede ferroviria traz a marca da orientao das economias agrrio-exportadoras para os principais portos, formando verdadeiras bacias urbanas, com especial destaque para o papel de Buenos Aires, no Pampa mido, e de So Paulo-Santos, no Planalto Paulista. Destaca-se o papel da Bolvia, como zona de convergncia interior dos sistemas ferrovirios comandados por esses dois grandes complexos territoriais agrrio-exportadores.

A integrao dos mercados nacionais nas duas grandes economias do Cone Sul foi feita atravs do padro rodovirio, onde no apenas a indstria automobilstica comanda o processo de industrializao, mas tambm se manifesta espacialmente na rpida expanso da malha rodoviria. Deve-se ressaltar a baixa densidade das redes nas regies de fronteira dessas economias: a Amaznia e a Patagnia, onde fatores geogrficos e histricos explicam a rarefao da populao, que so, evidentemente, muito mais flagrantes na Amaznia brasileira.

A consolidao da indstria pesada um fator crucial para a diferenciao das economias nacionais do Cone Sul, seja pelas dimenses que assume no Brasil, seja pelo carter concentrado que apresenta na Argentina ..

As redes logsticas refletem em seu desenho tanto aspectos histricos, como tambm novas formas de articulao entre as economias nacionais. A compreenso dessa dimenso fundamental para o estabelecimento de polticas territoriais, na medida em que os eventuais gargalos que hoje apresente algum dos sistemas logsticos, pode ter sido uma vantagem estratgica no passado.

Para compreender esse processo, foi feita uma anlise das principais redes logsticas na escala regional e as conexes que se estabelecem entre as principais cidades do Cone Sul, selecionadas a partir dos seguintes critrios: 1. Possuir mais de 100 mil habitantes no aglomerado urbano; 2. Ser capital de estado (Brasil), provncia (Argentina) ou sede de regio (Chile). A aplicao desses critrios resultou na seleo de 139 cidades, que formam o embrio do sistema urbano do Cone Sul.

A anlise da conectividade do sistema de cidades em formao no Cone Sul pode contribuir para a compreenso da estrutura espacial em formao na escala supranacional, apontando seus lineamentos principais e subsidiando polticas territoriais no sentido da consolidao de um espao de fluxos capaz de ampliar as dimenses do mercado domstico do bloco econmico, contribuindo para contornar possveis gargalos que se formem no processo de integrao regional.

Em termos geoeconmicos, as conexes ferrovirias so aquelas que trazem a marca da hegemonia do capital mercantil. Apresentam baixa densidade no interior, so concentradas nas regies produtoras de bens agropecurios e, geralmente, fortalecem as cidades porturias. Mostram geoestratgias competitivas entre as duas potncias regionais para a projeo de seus domnios sobre a Bacia do Prata.

A geoeconomia da industrializao substitutiva de importaes marca o padro de conectividade rodovirio, com destaque para a emergncia de ns logsticos de apoio ocupao econmica das zonas de fronteira, como o caso de Neuqun na borda da Patagnia argentina ou Goinia-Braslia no suporte logstico ocupao da Amaznia. Do ponto de vista logstico, o padro de conectividade da rede rodoviria mostra a orientao preferencial da poltica territorial do Brasil e da Argentina para o processo de integrao nacional, decisivo na formao dos respectivos mercados internos para a indstria.

As ligaes aerovirias j mostram a insero dos pases do Cone Sul em uma economia globalizada, onde as conexes entre cidades j expressam fluxos financeiros e informacionais. As conexes das duas principais economias do Cone Sul mostram significativas diferenas, pois enquanto na Argentina patente o papel dominante de Buenos Aires na conectividade por avio entre as cidades, no Brasil observa-se a emergncia de Braslia como importante centro de conexo inter-regional.

Devido s caractersticas do passado agro-exportador e a industrializao substitutiva de importaes que marcam a insero dessas duas economias no mercado mundial, o padro de conectividade das cidades do Cone Sul ainda no apresenta uma estrutura orientada para a integrao continental. A anlise da estrutura espacial do Cone Sul, no que diz respeito s redes logsticas e s conexes entre as principais cidades, aponta para a permanncia de uma relativa autonomia dos sistemas logsticos regionais, tanto no que diz respeito aos transportes, como energia e telecomunicaes, mostrando que o processo de integrao regional das redes fsicas ainda encontra-se em sua fase inicial, embora apresente aspectos irreversveis, principalmente quanto aos sistemas de transportes e energia, cuja expanso depende cada vez mais de recursos que esto alm das fronteiras nacionais, como demonstraram as recentes crises energticas no Brasil e na Argentina.