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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°95 - ABRIL DE 2006

Crdito de Carbono

Crdito de Carbono: Brasil ganha espao para projetos

O mercado de crditos de carbono pode ser um excelente negcio para as empresas brasileiras que promoverem aes ambientalmente sustentveis. Se comprovarem que seus projetos ambientais seqestram CO2 da atmosfera ou promovem tecnologias limpas, so candidatas a conquistar crditos equivalentes de carbono. Este bilionrio negcio foi aberto pelo Protocolo de Kyoto, assinado em 1997 na cidade japonesa de Kyoto e patrocinado pela Organizao das Naes Unidas com o objetivo de reduzir, nos prximos anos, as emisses dos gases de efeito estufa em 5,2% sobre os nveis registrados em 1990. As naes desenvolvidas tm o compromisso de reduo, enquanto que as naes em desenvolvimento, como o Brasil, precisam realizar projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que incluem tecnologias mais eficientes, substituio de fontes de energia fsseis por renovveis, florestamento e reflorestamento, entre outras.

Para fomentar o debate sobre as possibilidades brasileiras, a Uniplac Universidade do Planalto Catarinense, em parceria com o Governo do Estado, atravs da Fapesc (Fundao de Apoio Pesquisa Cientfica e Tecnolgica de Santa Catarina), promoveu na primeira quinzena de maro o 2. Seminrio Catarinense de Crditos de Carbono, no municpio de Lages. A idia foi reunir universidades, associaes de classe e outras entidades que tivessem relao direta com o meio ambiente, segundo informou o diretor de Pesquisa Agropecuria da Fundao, Zenrio Piana. Durante dois dias, apresentaram-se as bases do Protocolo de Kyoto para aqueles que ainda no estavam inteirados do tema, as perspectivas abertas pelos projetos de suinocultura, biodiesel, as experincias em reflorestamento, eficincia energtica e o passo a passo para a obteno da certificao junto aos rgos competentes.

A Petrobras, a estatal brasileira de petrleo, j comea a investir na imagem de empresa de energia, para assumir sua parte no compromisso de produzir tecnologias sustentveis. Segundo Ricardo Mascarenhas, coordenador de Energias Renovveis da estatal, esto em fase de implantao usinas elicas, painis solares e a produo de biogs proveniente de aterros sanitrios em diversas regies brasileiras. Tambm encontram-se em estgio avanado os estudos para a construo de quatro pequenas centrais hidreltricas. O lcool, que andou esquecido das autoridades e dos gestores governamentais, voltar a ganhar fora, com novos volumes de produo principalmente a partir do interior de So Paulo e foco no mercado interno e na exportao. Os novos projetos devero exigir recursos de 330 milhes de dlares.

Uma das estrelas dessa nova fase da Petrobras o biodiesel. Para cumprir a nova legislao, a empresa ser obrigada a injetar, a partir de 2008, um percentual de 2% do novo combustvel sobre a gasolina levada aos postos e, a partir de 2013, a mistura de 5% ser obrigatria. Essa nova realidade ser permeada por um compromisso: as indstrias devero comprar a produo de pequenos agricultores, incentivando assim o cultivo de oleoginosas compatveis com a produo do leo. O setor agrcola precisar fazer um esforo significativo, apontou Mascarenhas. Esto a boas oportunidades aos produtos de mamona, pinho manso, algodo, dend, babau ou soja, dependendo da compatibilidade com o clima de cada regio. Vrios protocolos de intenes tm sido assinados entre a Petrobras, governos estaduais e bancos financiadores para desenvolver a produo agrcola voltada para o setor.

A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria) tambm est investindo pesado nas pesquisas de oleoginosas mais adaptveis gerao de biodiesel. Em sua palestra no evento, o pesquisador e ex-diretor da instituio, Dcio Luiz Gazzoni, afirmou que o Brasil o nico pas do mundo com grande capacidade de expanso de sua produo neste setor. A estimativa de que existam ainda 90 milhes de hectares disponveis, concentrados principalmente na regio central do Pas. Diante da escassez iminente de combustveis fsseis, o biodiesel a grande alternativa do futuro.

Os pases desenvolvidos j esto de olho nesta nova demanda. Enquanto os americanos esto se programando para aumentar em 10 vezes a produo de soja nos prximos anos, os pases europeus preparam-se para reduzir os impostos e com isso incentivar o uso do novo combustvel.

A vez da biomassa

A experincia da usina de co-gerao sediada em Lages um dos destaques. O analista de Desenvolvimento de Negcios da multinacional Tractebel, Gabriel Mann dos Santos, apresentou a experincia da planta catarinense, que utiliza com ineditismo resdios de madeira (biomassa) para a produo de energia eltrica e vapor. A multinacional inscreveu a unidade serrana como projeto visando os crditos de carbono junto a Kyoto. A expectativa de obteno de 220 mil toneladas de C02 equivalentes por ano. Embora esteja h quase dois anos nos trmites para validao do projeto junto ao Protocolo, a empresa est otimista quanto ao sucesso da certificao. Projetos avanados podem remunerar os proponentes em at 10 euros por tonelada de carbono, entusiasma-se o executivo.

E quem ainda tinha dvidas sobre o passo a passo para a certificao, teve a oportunidade de obter todos os esclarecimentos ao assistir a palestra de Samuel Barbosa, diretor executivo da DNV, maior validadora de projetos no Pas. Os ltimos nmeros oficiais apontam para a vice-liderana brasileira no ranking mundial, com a existncia de 170 projetos em andamento, ultrapassado apenas pela ndia. A grande curiosidade da platia foi satisfeita ao final da explanao: quanto custaria um projeto para buscar a certificao? De R$ 35 mil a R$ 300 mil, dependendo do porte da solicitao, anunciou Barbosa.

Dada a complexidade do tema e a necessidade de investimentos macios para que o Brasil alcance os nveis de certificao projetados, os organizadores lanaram moes, a serem encaminhadas s autoridades competentes, ou seja: que as prximas Conferncias das Partes das Naes Unidas (COPs) ouam os especialistas brasileiros na rea de MDL e considerem os interesses nacionais; que o governo brasileiro melhore a infra-estrutura para o recebimento e tramitao dos projetos de MDL e destine mais recursos para a pesquisa e o desenvolvimento das metodologias. Petrobras, solicitada a disponibilizao de recursos financeiros s universidades e instituies de pesquisa, que por sua vez, deveriam desenvolver trabalhos na rea de biodiesel e estimular a formao de recursos humanos no setor.

Reflorestamentos em alta

Uma boa notcia aos reflorestadores: as espcies florestais plantadas em forma de monocultura so candidatas potenciais aos crditos de carbono. A nica restrio diz respeito ao tamanho das reas comercialmente viveis para a entrada de projetos: em torno de 10 mil hectares. Isso pouco quando se pensa nas vastas extenses territoriais e nos grandes plantios existentes no centro do Pas. No Sul, porm, onde as reas so menores, se exigiria a formao de parcerias entre diversos produtores para encaminhar um projeto. A avaliao de Marcos Iroshi Nishi, engenheiro florestal e doutor pela Universidade de Viosa na rea de Economia Ambiental. Ele palestrou no evento sobre Seqestro de Carbono e Monoculturas e seus comentrios serviram de incentivo para os empresrios do ramo que foram at Lages para conferir as possibilidades deste mercado.

Conforme explicou Nishi, mais fcil montar uma metodologia sobre plantios uniformes do que tentar certificar florestas nativas, que em princpio no estariam acrescentando resgate de carbono na atmosfera alm daquele naturalmente existente. Aos mais afoitos, lembrou: o critrio de adicionalidade uma das bases do Protocolo de Kyoto, isto , o projeto deve acrescentar inovao, alm de obedecer a uma srie de critrios sociais e ambientais. Trata-se de um bom negcio, porque os recursos vm a fundo perdido. Serviro, por exemplo, para auxiliar no replantio de florestas de monocultura., anunciou. Mas a vem um alerta: bom que fique bem claro que estes recursos no vo mudar a vida de ningum. Para quem deseja ingressar neste mercado, recomenda negociaes junto Bolsa de Chicago (Chicago Climatize Exchange), que funciona em paralelo ao Tratado. Alm disso, mais gil na concesso dos crditos e tem linhas especiais no que diz respeito rea florestal, embora os valores finais sigam uma cotao mais baixa em relao queles passveis de obteno no Protocolo de Kyoto.

Para saber mais

www.mct.gov.br Portal do Ministrio da Cincia e Tecnologia que contm os projetos encaminhados e em andamento.

www.bvrj.com.br Site da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, que permite a divulgaode propostas ao mercado.

www.fapesc.rct-sc.br- Site da Fundao de Apoio Pesquisa Cientfica e Tecnolgica do Estado de Santa Catarina.

Pesquisa e redao: Marta Bertelli, jornalista.