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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°95 - ABRIL DE 2006

Financiamento

Novas fontes de financiamentos ampliam investimentos florestais

As florestas, sistemas produtivos dinmicos e produtores de bens e servios, tm importantes papis social, econmico e ambiental. Entretanto, elas tm sofrido intensas presses levando-as, muitas vezes, degradao. Em funo disso, tm-se promovido muitas iniciativas nacionais e internacionais visando tanto conservao integral como ao manejo (conservao e uso) sustentvel das florestas , que significa a utilizao de bens e servios da floresta de forma adequada, permitindo s geraes futuras a mesma oportunidade.

Essa noo de manejo foi fortalecida durante a Conferncia das Naes Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nela, lderes mundiais, admitindo a degradao de grande parte das florestas mundiais e a importncia dos servios da floresta, concordaram sobre a necessidade do estabelecimento imediato de regimes de manejo florestal sustentveis em todas as florestas do mundo.

Trs anos aps a realizao da Conferncia, a Comisso das Naes Unidas para o Desenvolvimento Sustentvel estabeleceu o Painel Intergovernamental sobre Florestas, cujo relatrio final, em 1997, destacou a insuficincia de recursos nos pases em desenvolvimento para a promoo do manejo florestal sustentvel de suas florestas e a necessidade de que os organismos multilaterais, alm de explorarem de forma inovadora os mecanismos de financiamento existentes, gerassem novas fontes de recursos. Em seguida foi criado o Frum Intergovernamental sobre Florestas para dar seguimento s propostas do IPP, incluindo aquelas sobre recursos para financiamento.

As necessidades de investimentos no setor florestal so inmeras e englobam os custos com conservao das florestas, com o manejo das mesmas para produo de servios ambientais e/ou para produo de bens materiais, para recuperao e restaurao de florestas; com a implantao de plantaes florestais com o objetivo de complementar a produo de bens pelas florestas pblicas e privadas de uso sustentvel e com a transformao industrial da matria-prima para agregao de valor. Em muitos pases, no entanto, h necessidade de investimentos tambm para construo e/ou fortalecimento de instituies florestais nacionais e, ainda, para pesquisa, educao, extenso rural e desenvolvimento de mercados.

Historicamente, o financiamento tanto dos investimentos comerciais quanto dos no comerciais tem sido feito com base nos recursos pblicos ou privados do pas ou do exterior. A aplicao de um ou de outro recurso tem sido muito varivel.

O investimento pblico j teve muita importncia no financiamento do setor florestal dos pases em desenvolvimento como o Brasil. Hoje, devido a instabilidades econmicas ocasionadas, dentre outros motivos, por crises mundiais e por polticas equivocadas, a maioria desses pases, inclusive o Brasil, encontra-se com elevadas dvidas externas, graves problemas em seus balanos de pagamentos gerando insuficincia de recursos para investimentos no setor.

Da parte do setor privado, o investimento depende do balano que os investidores fazem entre oportunidades, como, por exemplo, a demanda por produtos da floresta tende a aumentar com o aumento da populao e de renda, elevada liquidez em estandes comerciais e, por ltimo, o investimento pode funcionar como uma poupana-verde, alm da elevada prioridade dada pela rea econmica dos governos dos pases em desenvolvimento s atividades agrcolas e pecurias em detrimento das atividades florestais, riscos inerentes prpria atividade, tais como incndio e pragas, baixa liquidez em estandes pr-comerciais, instabilidade das polticas regulatrias do setor, concorrncia desleal entre madeira produzida por empresas de MFS e madeira oriunda de desmatamentos regulares ou de atividades ilegais.

O fato que, hoje, o setor de base florestal brasileiro, aps um perodo incentivado que levou a uma ampliao da rea plantada brasileira para cinco milhes de hectares, passa por uma crise de abastecimento devida, em grande parte, ao aumento do nmero de empresas demandadoras de matria-prima sem que houvesse incentivos para o respectivo aumento anual da rea plantada.

Assim, novas fontes e mecanismos para financiamento do desenvolvimento do setor florestal devero ser pensados. Certamente, nos tempos atuais, a inovao de mecanismos de investimento dever passar por uma adequada valorao de bens e servios produzidos pelas florestas pblicas e por reformas nas polticas macroeconmicas tais como: dedues em impostos, melhoria na poltica de exportao, polticas industriais para o setor, diminuio das taxas de juros, linhas de financiamento mais adequadas e a entrada do mercado de capital como mecanismo de financiamento do setor.

Outros mecanismos que possibilitem o aumento do retorno do investimento privado e, ao mesmo tempo, a reduo dos riscos e incertezas das operaes florestais e que eliminem ou reduzam significativamente os problemas de fluxo de caixa em funo do perodo de gestao dos investimentos florestais tambm so imprescindveis. Para minorar os problemas com as taxas de retorno podero ser trabalhados subsdios fiscais e incentivos, alm de proporcionar pesquisa e assistncia tcnica pblica para aumentar a produtividade e a eficincia dos projetos.

A reduo dos riscos e incertezas poder se dar atravs de programas de seguros e de mecanismos contratuais entre empresas demandadoras de matria-prima e plantadores florestais. Por sua vez, os problemas de fluxos de caixa podero ser resolvidos com a concesso de emprstimos com longos perodos de carncia e "payback", arranjos contratuais entre compradores e produtores de matria-prima e mesmo com o mercado de carbono.

Como fontes de recursos para o setor de base florestal pode-se considerar:

- Fontes pblicas dos municpios, estados ou do governo federal;

- Fundos privados ou de natureza pblico-privado;

- Mecanismos poluidor-pagador (taxas sobre combustveis; taxas sobre cigarros, dentre outros);

- Mecanismos consumidor-pagador (consumo de gua; consumo de energia);

- Associao de empresas nacionais com empresas estrangeiras (Joint enterprises);

- Instrumentos de mercado de capital;

- Fundos internacionais do tipo GEF;

- Capital de risco;

- Mercado de carbono;

- Uso de microcrdito a partir de recursos pblicos ou privados.

Autor: Moacir Jos Sales Medrado - Chefe Geral da Embrapa Florestas, Engenheiro Agrnomo, Doutor em Agricultura, Especializado em Planejamento Agrcola e em Manejo de Agroecossistemas.