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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°86 - DEZEMBRO DE 2004

Bioenergia

O biodiesel e sua perspectiva no Brasil

Em meio a um contexto de franca expanso do complexo agroindustrial brasileiro, uma nova e importante oportunidade de negcios comea a se apresentar. A motivao vem da crescente preocupao com a poluio ambiental, que trouxe para os debates uma velha alternativa, h muito abandonada pela indstria automotiva: a utilizao de leos vegetais como combustvel para motores do chamado ciclo diesel.

Se, no passado, os baixos custos do petrleo inviabilizavam a concorrncia dos combustveis de biomassa, hoje o panorama bem diferente. O leo mineral encontra preos de equilbrio em patamares significativamente mais elevados. Do outro lado, a prpria modernizao tecnolgica porque passou a agricultura em todo o mundo, combinada com o atrativo da renovabilidade, tem conferido grande status para algumas matrias-primas de caractersticas energticas.

O caso mais notvel o da cana-de-acar, permitindo que o lcool brasileiro tenha custos competitivos com a gasolina. Adicionalmente, a otimizao do processo de queima do bagao, at recentemente tratado como simples resduo, no apenas permite a gerao de energia eltrica que atende s necessidades da usina, como tambm vem se transformando numa fonte adicional de receitas, a partir da comercializao dos excedentes.

No custa lembrar que o lcool vem prestando um excepcional servio nossa matriz energtica, a mais de duas dcadas. Entretanto, a reduo da dependncia em relao ao leo diesel continua sendo um grande desafio. E esforos j vm sendo feitos no sentido de super-lo. Destaque-se a busca da maior utilizao dos modais alternativos de transporte, especialmente hidrovias, e, mais recentemente, os estudos para aditivao do diesel mineral, seja a partir do etanol, ou do prprio leo vegetal processado, chamado de biodiesel.

dentro dessa segunda alternativa que ser feita uma breve abordagem, especialmente em relao aos efeitos esperados para o setor agrcola. Buscando subsidiar as anlises, sero establecidos dois cortes. O primeiro, de cunho geogrfico, objetiva demonstrar a grande vocao brasileira para se consolidar definitivamente como uma referncia em produo, utilizao e exportao de energia renovvel. As restries produo domstica, especialmente em pases como o Japo e os membros da Comunidade Europia, devero impulsionar o surgimento de um mercado internacional em breve.

O segundo, por sua vez, busca abordar o processo de desenvolvimento da nossa agricultura dentro de uma perspectiva histrica, o que fundamental para a compreenso dos limites ao processo de incluso social que se deseja implementar, a partir do fomento produo de matrias-primas para a produo de biodiesel em estabelecimentos de agricultura familiar. importante pensar que, na medida em que esse novo produto se transformar num grande negcio, o mercado tender a excluir os produtores menos competitivos.



Biomassa

Um dos postulados agronmicos bsicos afirma que a energia de biomassa fruto da combinao de trs recursos naturais: luz, calor e umidade. Como sabemos, os dois primeiros tm a mesma fonte, o sol. tambm notrio que a luz solar atinge a Terra com maior intensidade nas regies tropicais (entre os trpicos de Cncer e de Capricrnio, situados 30 ao norte e 30 ao sul da linha do Equador, respectivamente), onde so registradas as maiores taxas de luminosidade e as mais elevadas temperaturas mdias anuais.

Dentro desse faixa tropical existem quatro grandes blocos continentais de terras. O maior deles o continente africano, que apresenta srias restries quanto disponibilidade de recursos hdricos. Essa restrio tambm aparece em boa parte do territrio australiano, o menor dos blocos que, adicionalmente, tem a maior parte do territrio abaixo da regio tropical. Os outros dois blocos so a poro sul do continente asitico e uma parcela considervel da Amrica Latina.

Em relao ao continente asitico, embora predomine o clima tropical mido, a regio que concentra a maior densidade populacional do mundo. Logo, alm de haver o choque entre a produo de energia de biomassa e a segurana alimentar, o aumento da renda per-capita desses pases dever estimular o aumento do consumo local de energia, resultando em menores excedentes exportveis. Com isso, a Amrica Latina pode ser vista como a regio com maior potencial para a produo e exportao de energia renovvel, seja o lcool ou o biodiesel. E, naturalmente, dentro da Amrica Latina, est o Brasil, congregando uma expressiva parcela dessas terras.

Ressalte-se que a maior parte das terras brasileiras encontra-se acima do Trpico de Capricrnio, tendo uma alta taxa de luminosidade mdia anual. Adicionalmente, com exceo do serto nordestino, a regularidade das chuvas outro fator extremamente positivo para o desenvolvimento da agricultura, inclusive lavouras de ciclo mais longo, como a cana-de-acar, cujo cultivo impraticvel em regies sujeitas a geadas e nevascas.

Conjugado com essa privilegiada combinao de solo e climas est um altssimo padro tecnolgico, que vem permitindo permitiu elevado crescimento na produo agrcola, com incrementos apenas marginais na rea plantada. Da mesma forma, tem havido uma verdadeira revoluo no manejo da pecuria de corte, especialmente nos Estados das regies Sudeste e Centro-Oeste, permitindo a liberao de reas de pastagens para a explorao agrcola.

Os nmeros da ltima safra apontam para uma rea plantada de aproximadamente 63 milhes de hectares, sendo 43 milhes de hectares de lavouras anuais, 15 milhes de hectares de lavouras permanentes e 5 milhes de hectares de reflorestamento, especialmente para as indstrias de papel e celulose e siderrgica (carvo vegetal). A essa rea j explorada pela agricultura soma-se um potencial de aproximadamente 150 milhes de hectares, sendo 90 milhes de hectares referentes a novas fronteiras agrcolas e 60 milhes referentes a terras de pastagens que podem ser convertidas para a explorao agrcola no curto prazo (essas terras montam 220 milhes de hectares).

Significa dizer que o Brasil explora menos de um tero da sua rea agricultvel, constituindo a maior fronteira para a expanso agrcola em todo o mundo. Adicionalmente, o manejo sustentvel da floresta amaznica, onde existem aproximadamente 100 variedades de palmceas j catalogadas, poder permitir forte incremento na produo de leos vegetais, em regime de extrativismo, que de forma a suprir a demanda regional por leo diesel, especialmente como combustvel para geradores de eletricidade.

Nessa mesma regio amaznica, existem estudos indicando que h aproximadamente 3 milhes de hectares j desmatados, nas imediaes das cidades, que podem ser incorporados ao cultivo da palma. Abre-se a possibilidade do desenvolvimento de uma lavoura permanente, intensiva em mo-de-obra, com alto rendimento de leo por hectare. O pleno aproveitamento desse potencial permitiria uma produo superior a 15 milhes de toneladas de leo vegetal, representando quase a metade do nosso consumo atual de leo diesel.

A grande diversidade de opes, especialmente a palma na Regio Norte, a soja, o girassol e o amendoim nas Regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste, alm da mamona, que embora seja a melhor alternativa para o semi-rido nordestino, apresenta-se como alternativa para as demais regies do pas, deixam a certeza de que o biodiesel tem condies de no apenas ocupar um papel de destaque em nossa matriz energtica, como tambm se transformar em novo produto de nossa pauta de exportaes.

O biodiesel

Hoje, quase trinta anos aps o incio da implementao do Programa Nacional do lcool, responsvel por uma verdadeira revoluo no complexo agroindustrial sucroalcooleiro, estamos diante de uma nova empreitada, que poder assumir dimenses at maiores do que as assumidas por aquele programa: um programa nacional para a produo de biodiesel. A incorporao do diesel vegetal matriz energtica, seja em misturas (discute-se algo entre 5 e 20% numa fase inicial), ou o biodiesel puro (conhecido como B-100), comea a se transformar em realidade.

Os estudos preliminares j apontam para grandes vantagens da mistura do biodiesel ao diesel de petrleo. Do ponto de vista ambiental, o produto renovvel contribui para uma sensvel reduo nas emisses de poluentes, especialmente os xidos de enxofre, uma vez que a maior viscosidade do leo vegetal permite o natural aumento da lubricidade dos motores. Esse adjetivo ainda mais evidente quando se trata do biodiesel de mamona, embora represente obstculo mistura em propores mais elevadas (superiores a 20%).

Em relao aos aspectos econmicos, os custos de produo do biodiesel a partir de matrias-primas como o girassol, a palma ou a mamona, esto situados em patamares muito prximos aos atuais preos internacionais para o leo diesel derivado de petrleo. O prprio regime tributrio, conferindo vantagens ao combustvel renovvel, pode compensar eventuais diferenas de custos, especialmente em situao de flutuao dos preos .

Uma observao importante diz respeito ao fato de os preos internacionais dos leos vegetais virem se mantendo em patamares muito superiores aos dos combustveis, embora seus custos de produo sejam competitivos. Logo, dependendo de como se dar o processo de produo do biodiesel, o parmetro mais relevante para se chegar ao seu preo o custo de oportunidade da utilizao das matrias-primas. Esse custo de oportunidade, por exemplo, sugere pouca competitividade da soja, cujos preos atuais absorveram os efeitos da queda na atual safra americana.

Desta forma, o programa deve ser pensado respeitando as peculiaridades regionais. Em localidades distantes das refinarias de petrleo, por exemplo, o biodiesel pode apresentar custos bastante atraentes. o caso do norte do Mato Grosso, onde a prpria carncia de infra-estrutura de transportes, encarecendo tanto a chegada do combustvel fssil, quanto o escoamento da produo agrcola, pode permitir a viabilizao de nveis mais elevados de mistura, inclusive a partir do leo de soja.

Esse potencial ainda mais evidente na regio amaznica, seja para abastecer os barcos ou os geradores de eletricidade. Em muitas comunidades, mais distantes dos rios navegveis, o custo de transporte chega a ser superior ao prprio valor do leo diesel. Com isso, se o objetivo a reduo da dependncia em relao ao combustvel fssil, o programa deve ser desenhado para respeitar todas essas especificidades.

Excluso social: o resultado da expanso desordenada

O maior desafio do atual Governo na agricultura, sem dvidas, dar curso a um efetivo programa de reparo ao processo de expulso por que vem passando um macio contingente de agricultores e trabalhadores rurais nas ltimas dcadas. O xito nessa empreitada est condicionado a uma boa compreenso de como se deu o processo e, acima de tudo, ao respeito a alguns princpios fundamentais que determinam o atual padro de explorao econmica dos estabelecimentos rurais, baseado na agricultura tecnificada. dentro desse contexto que o programa de biodiesel deve ser pensado como vetor de incluso social.

A anlise do processo de evoluo da agricultura brasileira nas ltimas dcadas merece uma ateno especial e uma comparao com a agricultura americana pode ser muito til. Embora sejam pases de dimenses continentais, com uma rea agricultvel total muito parecida, fcil constatar grande diferena entre os impactos do progresso tcnico, especialmente a mecanizao da atividade agrcola, sobre a estrutura fundiria e sobre as relaes sociais de produo na agricultura desses dois pases.

Enquanto nos Estados Unidos a fronteira agrcola j havia sido aberta no final do sculo XIX, no Brasil, o processo de interiorizao comeou apenas na segunda metade do sculo passado. Diferentemente daqui, a estrutura fundiria americana j estava consolidada quando houve a intensificao do processo de mecanizao na agricultura, a partir dos anos de 1960. Com isso, houve apenas um processo marginal de acomodao, decorrente do novo padro tecnolgico.

No Brasil, por outro lado, at os anos de 1950 a fronteira agrcola era limitada a uma faixa de aproximadamente 500 quilmetros do litoral, desde o Rio Grande do Sul at o Estado do Cear. A maior penetrao no interior se concentrava no norte de So Paulo e Tringulo Mineiro, alm do semi-rido nordestino. O processo de incorporao do novo padro tecnolgico ocorreu paralelamente ao processo de interiorizao da agricultura.

Da uma curiosidade que precisa ser estudada com maior rigor cientfico: grande parte das terras localizadas nessa faixa prxima ao litoral caracterizada pelo relevo montanhoso, o que ofereceu forte restrio incorporao da mecanizao. As excees estavam nos estados do Rio Grande do Sul, Paran e So Paulo, por onde se difundiu essa agricultura em grande escala.

A revoluo tecnolgica na agricultura comeou justamente por ocasio do processo de substituio de importaes, que promoveu rpida concentrao industrial em So Paulo, atraindo populaes que ficaram ociosas no interior do estado para a ocupao dos postos de trabalho gerados na capital e regio metropolitana. Nos dois Estados do Sul, porm, a ociosidade da fora de trabalho familiar, resultante da mecanizao das atividades nos estabelecimentos rurais, impulsionou um grande fluxo migratrio para o norte, abrindo as fronteiras nos estados do antigo Mato Grosso e Gois.

Uma outra importante regio de terras planas o semi-rido nordestino. Entretanto, as adversidades climticas sempre fizeram da atividade agrcola um investimento de risco, inibindo a estruturao de grandes empreendimentos. Em funo disso, nessa regio predominou o padro de explorao baseado nos estabelecimentos de agricultura familiar e em culturas mais resistentes ao clima hostil.

A maior parte dessa rea tradicionalmente ocupada pela agricultura, no entanto, tinha na topografia um fator restritivo absoro do novo padro tecnolgico. A abertura das novas fronteiras, com custos de produo significativamente menores, trouxe sensvel reduo nos preos de equilbrio e a inviabilizao econmica de grande parcela desses estabelecimentos tradicionais. A exceo talvez tenha sido a cotonicultura do nordeste, quase dizimada anos mais tarde pelo bicudo, porm antes da expanso da cultura no Centro-Oeste.

A interiorizao da agricultura foi acompanhada por um crnico processo de estagnao econmica de boa parte de uma faixa que vai desde a Zona da Mata Mineira e os Estados do Rio de Janeiro e Esprito Santo at a Zona da Mata Nordestina. Da interessante observar que nessas regies que no tiveram contato com o novo padro de produo, a alternativa da populao foi migrar para os centros urbanos. A ausncia de um processo de aprendizado pode explicar a inexpressiva participao de migrantes dessas reas na ocupao das novas fronteiras agrcolas.

A estagnao econmica dessa regio tornou-se visvel a partir do aumento do desemprego e da reduo do nvel de explorao dos estabelecimentos rurais, dando suporte para o fortalecimento dos movimentos em defesa da reforma agrria. Entretanto, o latifndio improdutivo e o desemprego no meio rural foram apenas conseqncias de um rpido processo de incorporao de novas reas, mais apropriadas agricultura em larga escala, numa situao paradoxal ao que a teoria econmica clssica poderia sugerir .

Esse processo foi corroborado pela miopia das autoridades governamentais, que apenas computavam o ritmo de crescimento da produo agrcola, sem atentar para um verdadeiro estado de convulso social que estava se instalando. Os dados estatsticos, coletados pelo IBGE, apenas registravam transformaes, como o acelerado processo de urbanizao, sem permitir o estabelecimento de uma relao de causalidade e, muito menos, o dimensionamento de suas implicaes.

dentro desse contexto, em que o processo de excluso do meio rural teve como uma das causas a incorporao de um grande contingente de terras, muito mais apropriadas ao novo padro tecnolgico, e onde menos de um tero dessas terras agricultveis j est sendo racionalmente explorada, que deve ser pensada a busca de alternativas para as regies estagnadas.

Biodiesel: uma alternativa com restries

Um dos fatores de propulso de um programa nacional para a produo de biodiesel o fato dele se apresentar como importante vetor de incluso social, especialmente porque estudos preliminares sugerem a viabilidade econmica da produo da mamona em pequenas propriedades, justamente na regio mais carente de oportunidades de investimentos: o semi-rido nordestino.

Por ser uma lavoura pouco exigente em relao a solo e clima, pode permitir a incorporao de um grande nmero de estabelecimentos de agricultura familiar naquela regio, a custos de implantao relativamente baixos. Adicionalmente, o plantio consorciado com o feijo pode gerar uma renda complementar que, alm de assegurar a viabilizao econmica dos empreendimentos, permitir sensvel reduo no custo de produo do combustvel.

Juntamente com a mamona, um conjunto de outras olferas, que podem ser cultivadas eficientemente pela agricultura familiar, como as palmceas e produtos menos tradicionais como o nabo forrageiro e o pinho manso, vem trazendo expectativas muito otimistas, no apenas em relao ao potencial para a produo do biodiesel como tambm em relao participao da agricultura familiar nesse novo negcio.

Entretanto, algumas restries precisam ser observadas. A maior delas diz respeito ao fato de que em se tornando um bom de negcio, a produo de biodiesel deve atrair grandes investimentos. Logo, os estabelecimentos de agricultura familiar precisam estar suficientemente estruturados para suportar um ambiente de competio. A prpria experincia do Proalcool, onde fracassaram os projetos de implantao de microdestilarias, precisa ser melhor estudada.

Outro fator a ser considerado que embora haja a necessidade de produzir alternativas econmicas para as regies em processo de estagnao, ainda h uma grande extenso de terras a serem incorporadas agricultura nas novas fronteiras agrcolas. Essas terras oferecem condies de competitividade mais favorveis. Logo, por mais legtimo e necessrio, o propsito de promover a recuperao de regies como o semi-rido ter como obstculo a maior atratividade de outras regies.

importante salientar que um programa de biodiesel deve estar calcado num trip de sustentabilidade: econmica, social e ambiental. Se, do ponto de vista ambiental, os benefcios so evidentes, o mesmo no pode ser dito em relao aos aspectos econmicos e sociais. Da pode resultar que o privilgio competitividade econmica, de modo a evitar a majorao nos custos de transportes, pode restringir o potencial de incluso social.

Do outro lado, uma maior capilaridade da base produtiva agrcola, inclusive com especial enfoque nas regies carentes de oportunidades de investimentos, pode representar a necessidade de polticas compensatrias, como os subsdios diretos produo ou a renncia fiscal. Nesse caso, haver perdas lquidas de receitas para os Governos Federal e Estaduais.

Desse modo, deve-se buscar a compatibilizao entre essas variveis, de forma a assegurar a maximizao do aproveitamento do potencial produtivo, especialmente considerando a possibilidade concreta da constituio de um mercado internacional para esse novo produto. Convm lembrar que se o semi-rido no consegue competir com regies de maior regularidade climtica, o biodiesel de mamona produzido naquela regio, conforme estudos preliminares, pode chegar Europa com custos bem inferiores aos preos praticados naquele continente.

O Brasil tem uma grande extenso de terras agricultveis, combinada com diferentes padres climticos, o que lhe confere perfeitas condies para ser referncia na produo e exportao de energia de biomassa. O xito com o lcool leva certeza de que o biodiesel tambm pode ser produzido competitivamente, especialmente considerando os patamares atuais de preo do petrleo. Entretanto, algumas restries precisam ser respeitadas.

A primeira diz respeito questo do uso racional do solo. fundamental que um programa de produo e consumo de biocombustveis seja sustentado por um trip de equilbrio entre a agricultura alimentar, a agricultura energtica e o respeito ao meio ambiente. A incorporao de novas reas e a reconverso de reas tradicionais devem ser criteriosamente geridas, com foco no atendimento das diferentes demandas, mas preservando e respeitando a biodiversidade.

Dentro dessa perspectiva, vem um segundo aspecto fundamental. Ao imaginar que o biodiesel, em breve, se consolidar como um novo negcio, preciso que sejam respeitados os limites insero de estabelecimentos rurais na atividade primria. A sobrevivncia estar condicionada a determinado padro mnimo de eficincia e competitividade, o que envolve no apenas o manejo adequado como tambm o respeito a variveis de ordem tcnica, especialmente a vocao produtiva de cada estabelecimento.

Com isso, to importante quanto vislumbrar o programa de produo de biodiesel como um vetor de incluso social reconhecer que haver limites tcnicos para esse processo. H que se considerar a hiptese de que esses limites sejam maiores, de modo que no ser economicamente vivel envolver na atividade o desejado contingente de estabelecimentos e, principalmente, de fora de trabalho. A sustentabilidade dos projetos implica a obedincia a essas restries.

Por ltimo, outro grande desafio, que extrapola o programa em si, diz respeito necessidade de um processo de redistribuio de renda, aumentando o poder aquisitivo, especialmente das populaes urbanas. Como sabemos, h um grande conjunto de pases investindo na produo e consumo de biocombustveis, com foco no cumprimento dos compromissos assumidos no mbito do Protocolo de Kyoto.

Esse crescimento da demanda no alimentar tende a promover a recuperao dos preos das commodities agrcolas, cuja conseqncia direta a elevao do custo da cesta bsica. Considerado o atual padro de rendimentos de grande parcela da nossa fora de trabalho, especialmente aqueles em situao de desemprego ou subemprego, a esperada recuperao dos preos dos alimentos dever ser acompanhada por um processo de recomposio das perdas salariais e realocao da fora de trabalho.

Cabe salientar que, ao longo da ltima dcada, o problema da reduo da participao da massa salarial em relao ao PIB s no assumiu dimenses maiores porque, paralelamente, tambm ocorreu um processo de reduo nos preos relativos das commodities agrcolas e, consequentemente, da cesta bsica. Com o esperado aumento da demanda, especialmente pelas matrias-primas energticas, esse processo tende a se reverter.

Enfim, os desafios so grandes, mas as oportunidades tambm o so. Com certeza, em se tratando de volumes de produo, a agricultura tem perfeitas condies para oferecer rpidas respostas demanda. Entretanto, como o propsito do programa de biodiesel buscar a sustentabilidade econmica, social e ambiental, o processo deve ser conduzido de forma a respeitar as restries acima mencionadas.



Jos Nilton de Souza Vieira