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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°86 - DEZEMBRO DE 2004

Sustentabilidade

A importncia do manejo florestal no Brasil

Manejo florestal um sistema que combina produo com preservao e conservao de muitos outros produtos no madeireiros, servios ambientais e funes ecolgicas da floresta - manejo florestal sustentvel (MFS), considerado como paradigma do setor florestal tropical h mais de um sculo. A definio da FAO (Food and Agriculture Organization da ONU) para MFS a seguinte: "manejo e conservao da base dos recursos naturais e a orientao tecnolgica, que proporcionem a realizao e a satisfao contnua das necessidades humanas para a atual e futuras geraes." Desenvolvimento sustentvel na rea florestal significa tambm a conservao da terra, gua, patrimnio gentico e a utilizao de mtodos tecnicamente apropriados, economicamente viveis e socialmente aceitveis. Assim, as operaes delineadas para atenderem os requisitos de sustentabilidade pode, simultaneamente, reduzir custos em funo de um planejamento melhorado e controle tcnico.

No entanto, a freqncia com que o termo sustentabilidade usado no meio florestal incompatvel com as aes tomadas, mesmo apenas em termos de rendimento sustentvel. Na prtica, o princpio do MFS mais fcil declarar do que aplicar. Pelo tempo que se pratica a explorao de madeira, sob algum tipo de sistema que preconiza o MFS, na sia tropical, pelo menos, grande parte do abastecimento deveria ser feito por florestas secundrias (segundo ou terceiro ciclo de corte). No h registros que isto esteja acontecendo. O qu se observa a prtica do nomadismo tambm neste setor; com o esgotamento das reservas, procura-se uma nova fonte de abastecimento.

Atualmente, o alvo a Amaznia, que , aparentemente, a ltima fronteira florestal. O abastecimento de madeira dura tropical, centrado na floresta primria, um indicativo irrefutvel contra a prtica de MFS.

No Brasil, a legislao ambiental brasileira preconiza manejo florestal desde meados da dcada de 60, mas, mesmo assim, as iniciativas promissoras de manejo na regio amaznica so raras. As principais causas da produo no sustentvel, segundo avaliaes do IBAMA, incluem: a falta de polticas adequadas e sistema de estmulos para o MFS; a ineficcia do monitoramento e controle da explorao madeireira; a oferta clandestina associada ao aumento da fronteira agrcola; abundncia do recurso florestal; e a falta de modelos demonstrativos.

Em recente avaliao, coordenada pela EMBRAPA-CPATU Centro da Pesquisa Agroflorestal da Amaznia Oriental, dos projetos de manejo florestal da microrregio de Paragominas (PA), a concluso foi que nenhum projeto avaliado preenche os requisitos da lei florestal pertinente. Poucas diferenas em relao execuo dos planos de manejo sero encontradas em outras microrregies do Par, ou mesmo em outros Estados amaznicos; provavelmente, mudam apenas a intensidade e a durao da interveno.

A produo madeireira, no entanto, tem algumas chances de no transformar-se no prximo grande vilo do uso do solo amaznico, porque, ao longo das ltimas dcadas, enquanto a madeira brasileira no encontrava mercado internacional, o Brasil preparou-se relativamente bem para recepcionar os novos investidores. As principais aes foram: depois de quase 30 anos, o artigo 15 do Cdigo Florestal Brasileiro (que trata das questes do manejo florestal na Amaznia), foi finalmente regulamentado em 1994 - Decreto 1282; todos os Estados amaznicos tm suas prprias legislaes ambientais, suficientemente modernas para monitorar o uso da floresta amaznica; na Amaznia, h duas importantes pesquisas com manejo florestal; uma na Floresta Nacional de Tapajs (EMBRAPA-CPATU) e outra em Manaus (INPA), desde 1980.

Os resultados parciais dessas duas pesquisas indicam que possvel combinar produo madeireira com conservao dos ecossistemas. Especificamente, esses resultados indicam que: (a) a floresta remanescente responde positivamente abertura do dossel; as injrias so rapidamente cicatrizadas; (b) o incremento em volume compatvel com o ciclo de corte comercial; (c) possvel orientar a derrubada das rvores e com isso, controlar o tamanho da clareira, proteger e estimular a regenerao natural preexistente, e controlar as mudanas microclimticas, sucesso florestal, banco & chuva de sementes; (d) possvel minimizar a exportao de nutrientes do sistema; (e) possvel planificar adequadamente a colheita florestal, tendo em vista: a compactao do solo, os ciclos de nutrientes & gua, a meso & microfauna do solo.

Por ltimo, no se pode perder de vista a imperiosa necessidade de concluir o zoneamento ecolgico-econmico para a regio, com reas especialmente designadas para determinados fins (produo madeireira, por exemplo). Alm disso, tem-se que repensar (principalmente unificar) as polticas de outros usos do solo amaznico e de explorao dos recursos minerais. Da mesma forma, preciso tambm repensar a questo de liquidez, principalmente no curto prazo, e de valores agregados, para determinados produtos amaznicos.

Na Amaznia preciso ainda fazer uma anlise de custo/benefcio e responder a pergunta "para quem estaremos produzindo?". De um modo geral, os pases que priorizaram a exportao de seus recursos florestais, continuam pobres e sem as suas reservas florestais. Ao Poder Pblico, cabe a responsabilidade de fazer cumprir a legislao vigente e remover os obstculos que dificultam a implementao do MFS.

Impactos Ambientais



Foco de ateno do mundo todo, o desmatamento das florestas da Amaznia um dos agentes responsveis pelas grandes mudanas da paisagem da regio. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas da Amaznia - Inpa, at o fim da II Guerra Mundial, a presena humana no meio ambiente quase no trouxe modificaes cobertura vegetal natural da Amaznia. Um novo perodo foi iniciado, contudo, com as polticas - principalmente no Brasil - visando a expanso das fronteiras agrcolas e o assentamento de imigrantes, oriundos de regies densamente povoadas e/ou carentes.

Atualmente, diversas pesquisas vm sendo desenvolvidas com o objetivo de analisar os impactos que a ao humana vem causando no funcionamento e na biodiversidade dessas florestas.

As atividades agropecuria e madeireira, realizadas principalmente nos ltimos trinta anos, so responsveis por grande parte dos desmatamentos ocorridos nessas florestas. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - Inpe, j foram devastados cerca de 550 mil quilmetros quadrados da floresta amaznica brasileira, o que equivale a 13,7% da mata. Desse total, 200 mil quilmetros foram abandonados pelos exploradores assim que os recursos naturais se esgotaram.

Esses locais abandonados so conhecidos como capoeiras e possuem grande quantidade de espcies de trepadeiras e lianas, que no proliferam na mata primria (vegetao original). Uma capoeira muito mais difcil de ser preparada para o plantio do que a mata primria.

Apesar do crescimento da agricultura predatria na Amaznia, uma pesquisa recentemente elaborada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amaznia (Imazon), em parceria com o Banco Mundial, concluiu que, alm dos solos pobres, 83% da regio amaznica recebe chuva em excesso para que a agropecuria tradicional seja rentvel.

As queimadas fazem parte do processo de transformao das florestas em roas e pastagens. O fogo o instrumento utilizado pelos fazendeiros para limpar o terreno e prepar-lo para a atividade agropecuria ou para controlar o desenvolvimento de plantas invasoras. Na maior parte dos casos, elas so realizadas no final da estao seca, quando obtido o maior volume de cinzas e quando a vegetao est mais vulnervel ao fogo. Apesar de barato, esse processo traz inmeros impactos ambientais, principalmente ao fugir do controle, atingindo reas que no se desejava queimar.

O livro A floresta em chamas: origens, impactos e preveno de fogo na Amaznia apresenta um estudo sobre os trs principais tipos de queimadas que ocorrem na Amaznia. Um deles refere-se s "queimadas para desmatamento", que so intencionais e esto associadas derrubada e queima da floresta. O outro tipo so os "incndios florestais rasteiros", provenientes de queimadas que escapam ao controle e invadem florestas primrias ou previamente exploradas para madeira. H ainda as "queimadas e os incndios em reas j desmatadas", resultantes do fogo intencional ou acidental em pastagens, lavouras e capoeiras.

Num primeiro momento, as queimadas podem funcionar como fertilizantes do solo, uma vez que as cinzas produzidas so convertidas em nutrientes vegetais pelos microorganismos da terra. No entanto, a queima sucessiva de uma mesma regio pode matar esses mesmos microorganismos, tornando o solo cada vez mais empobrecido e imprprio para a agricultura.

Esse procedimento traz ainda conseqncias no clima e no ciclo das guas. Os pastos e as lavouras absorvem menos energia solar do que a vegetao original e podem contribuir para uma reduo de chuvas e um aumento na temperatura da regio Amaznica.

As queimadas so ainda responsveis pela emisso significativa de gases que causam o efeito estufa, como o gs carbnico (CO). Por outro lado, as plantas retiram esse gs da atmosfera, utilizando-o para seu crescimento. O problema que, atualmente, as queimadas produzem muito mais gs carbnico do que as plantas podem absorver.

Pesquisas recentes indicam que uma floresta queimada, tem probabilidade muito maior de pegar fogo novamente. A segunda queimada sempre mais intensa e a mortalidade das rvores muito maior. O fogo que queima pela segunda vez alimentado pela material seco resultante da primeira queimada. Este fogo aproximadamente duas vezes mais alto, duas vezes mais largo e mais vulnervel a novos incndios. Outro grande impacto das queimadas nas florestas o da extino de espcies nativas, com grandes prejuzos biodiversidade.

Garimpos

Alm de todos os impactos e agresses ao ambiente causados pelas atividades ligadas agropecuria e explorao madeireira, o extrativismo mineral tambm representa uma fonte de degradao ambiental. Atualmente, na Amaznia, existem cerca de 20 regies de alta concentrao de garimpos de ouro. So famosas as histrias do Projeto Carajs e do Projeto Jari nas dcadas de 70 e 80.

A Amaznia possui ainda uma srie de riquezas minerais mal exploradas economicamente. Metais como ferro, zinco, alumnio, nibio e ouro esto presentes no subsolo amaznico em quantidades variveis. A maior mina de nibio do planeta est em So Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas. Em Nova Olinda, tambm no Amazonas, h uma reserva de Cloreto de Potssio (KCl, importante fertilizante de solos) estimada em 340 milhes de toneladas, que at o comeo da dcada de 90 estava sendo estudada pela Petromisa, com colaborao do Servio Geolgico do Brasil (CPRM). O governo Collor extinguiu a Petromisa, deixando esta importante reserva abandonada. Cabe salientar que os custos que o Brasil tem com a importao de fertilizantes agrcolas s so superados pelos custos de compra de petrleo.

Porm, no garimpo de ouro aluvial na Amaznia que toda a sorte de conflitos econmicos e sociais se manifestam. O Brasil no possui uma poltica mineral explcita, sendo a explorao do ouro organizada regionalmente, pelas populaes locais, movidas por aspiraes de asceno e fuga da eterna excluso social. Freqentemente os garimpos funcionam com infra-estrutura precria, agredindo o ambiente e liberando grandes quantidades de mercrio nos rios, no ar e no solo.

Um estudo de autoria de Oswaldo Bezerra, Adalberto Verssimo e Christopher Uhl, publicado na revista Natural Resources Forum, estima que na bacia do Rio Tapajs, no oeste do Par, so liberadas, anualmente, cerca de 12 toneladas de mercrio no ambiente. Nesta regio existiam, no comeo da dcada de 1990, cerca de 245 garimpos empregando diretamente 30 mil pessoas.

A maioria dos garimpeiros que atuam diretamente na coleta de ouro so trabalhadores braais, com baixo grau de escolaridade. O trabalho no garimpo extremamente desgastante fisica e emocionalmente: no h nenhuma assistncia mdica, a exposio aos agentes na natureza constante e h o risco de desabamento de barrancos. Violncia e dependncia de drogas so ocorrncias comuns neste trabalho. Ao passo em que os comerciantes de ouro, que compram o produto do garimpo, e os "donos de garimpo" so mais abastados, vivendo do usufruto da riqueza produzida no local. Estes donos e empresrios investem o dinheiro conseguido em terras (principalmente na pecuria) na regio e no mercado financeiro.

Os garimpeiros gastam seu dinheiro com os produtos mnimos para subsistncia, bebidas alcolicas e outros bens de consumo adquiridos no prprio local. Freqentemente em outros pases, a riqueza produzida na minerao usada para investimento no desenvolvimento local, com o auxlio do Estado. O garimpo de ouro na Amaznia no se enquadra nesta regra: uma atividade nmade. As reas de garimpo so exauridas e as populaes movem-se para a prxima rea, deixando um rastro de empobrecimento ambiental e social, assoreamento dos rios e contaminao por mercrio.



Energia



Nos anos 60-70 o Brasil definiu seu modelo para gerao de energia e a priorizao da hidroeletricidade como principal fonte geradora, desencadeou a construo de vrias barragens que deram ao pas uma matriz com cerca de 91% de energia hidrulica.

Para a Amaznia, em razo do grande potencial representado pela maior rede hidrogrfica do Planeta, foram projetados inmeros reservatrios mas apenas cinco esto em operao, sendo um de grande porte (Tucuru) e os demais de mdia e pequena capacidade geradora.

A gerao centralizada de grandes blocos de energia aumentou as desigualdades sociais e econmicas na regio pois a oferta seguiu o mesmo modelo da distribuio da renda isto , foi direcionada apenas para uma parte da sociedade. Essa opo beneficiou o denominado "mercado capital", que inclui as mais importantes cidades amaznicas, e os projetos eletrointensivos localizados no interior mas, com grande investimento de recursos. Esse conjunto composto pelos grandes consumidores tm hoje a questo energtica resolvida ou pelo menos encaminhada no Plano Decenal 2000-2009 da Eletrobrs.

Para o "mercado concentrado" que inclui as sedes municipais e vilarejos de maior porte, a soluo ficou por conta dos Estados que, por falta de um Plano melhor elaborado, optaram pelo uso de geradores movidos a derivados de petrleo. Para o "mercado disperso" onde viviam na poca, cerca de 50% de amaznidas morando em comunidades isoladas, o modelo no tinha e continua hoje sem ter qualquer projeto ou soluo.

Parte do "mercado concentrado" vai continuar com problemas muito graves pois a deficincia tem causas estruturais que no esto sendo totalmente solucionadas. No interior do Estado do Amazonas por exemplo, o sistema isolado de gerao depende de unidades trmicas movidas a diesel ou leo combustvel cujo custo de aquisio subsidiado em cerca de 60% pela Conta de Consumo de Combustvel (CCC). Por causa das distncias que podem significar o gasto de at 2 litros de combustvel para cada litro transportado, a produo de energia nas 80 principais localidades do interior amazonense, tm um custo mdio de R$230,00/MW, muito acima do poder aquisitivo dos consumidores da regio. Esse valor mdio no reflete a realidade estadual pois ele esconde os nmeros extremos que vo de R$40,00/MWh em Manaus, R$827,61/MWh em Campinas, uma pequena cidade do interior do Estado.

O "mercado disperso" lamentavelmente, continua como um grande e difcil problema. As estimativas brasileiras atuais apontam a existncia de 20 a 25 milhes de pessoas sem oferta de energia com 20% delas vivendo na Regio Norte (que diferente da Amaznia Legal) em cerca de 40.000 comunidades, das quais 7.500 no Estado do Amazonas. O Censo Agropecurio de 1995-1996 mostrou que apenas 39% dos estabelecimentos rurais do pas, na poca, tinham luz eltrica, mas essa mdia no era representativa, pois resultava de uma srie de nmeros de grande amplitude que iam dos 6% no Estado do Amazonas aos 93% do Distrito Federal ou aos 84% de Santa Catarina.



Autores: Niro Higuchi - Coordenao de Pesquisas em Silvicultura Tropical do INPA e Ozorio Fonseca - Doutor em Cincias, Membro da Ordem Nacional do Mrito Cientfico, Ex-Diretor do INPA.