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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°82 - JULHO DE 2004

Infraestrutura

Dificuldades logsticas limitam crescimento brasileiro

Demora nas entregas por falta de contineres a custos acessveis e escassez de navios para carga solta so alguns dos fatores que esto desestimulando as exportaes no setor, sem contar os altos custos do embarque nacional.

A infra-estrutura de transporte e logstica apontado por economistas e pesquisadores como uma barreira para o desenvolvimento econmico nacional. Para sustentar a evoluo o Pas precisa investir em diversas reas, bem como em energia, na construo civil, na expanso de estradas, transportes, portos e armazenagens, entre outros. No entanto, problemas graves, especialmente no setor porturio, tm sido os maiores limitantes ao desenvolvimento do mercado externo. O setor de base florestal um dos que mais sente os efeitos destas deficincias como a escassez de contineres, a falta de espao em navios e dos altos custos logsticos, problemas que esto inviabilizando o comrcio internacional, especialmente com a Europa. A situao j beira o caos e pede uma reflexo do governo a respeito do atual processo funcional dos portos brasileiros.

Os empresrios do setor de base florestal, que exportaram em 2003 US$ 5,6 bilhes, esto com dificuldades para escoar os produtos para o exterior por importantes portos do pas. O segmento de madeira slida, responsvel por US$ 2,6 bilhes desses negcios, se mobiliza para conseguir solues por parte da administrao dos portos para os problemas.

A Associao Brasileira da Indstria de Madeira Processada Mecanicamente ABIMCI, em contato com a superintendncia do Porto de Itaja, em Santa Catarina, solicitando uma resposta para as constataes dos empresrios de superlotao no local. De acordo com os nmeros do prprio porto, em janeiro, madeira e derivados contriburam com uma movimentao de 110.866 toneladas, 26% do total movimentado no local, que foi 418.790 toneladas.

Segundo informaes da ABIMCI, a maior dificuldade em Itaja, est em conseguir colocar os produtos dentro do porto. Normalmente, a mercadoria fica nos armazns 10 dias, mas j chega a permanecer em mdia trs semanas. O resultado um aumento nos custos operacionais e a impossibilidade de cobrana do importador pelo produto, j que somente aps o embarque dos contineres possvel emitir a documentao para receber o pagamento. Alm disso, o exportador corre o risco de ter pedidos cancelados devido ao atraso.

Segundo a direo de logstica do porto de Itaja, com o aumento significativo de cargas, em alguns casos, os armadores tm efetuado cortes de cargas, notadamente, contineres com madeira e derivados.

No Paran, a atuao do porto de Paranagu tambm tem causado preocupao no setor de base florestal. Para os empresrios, a poltica de cargas preferncias prejudica um setor que representa 4% do Produto Interno Bruto do pas. No caso de Paranagu, na carga geral, os fertilizantes teriam preferncia no embarque. Outro problema no local a reduo do nmero de navios. A reivindicao dos produtores de madeira slida a de um canal de escoamento que garanta a exportao da carga. A mesma posio partilhada pela ABPMEX Associao Brasileira dos Produtores e Exportadores de Madeiras, na qual seu presidente, Roque Zatti, destaca a necessidade de medidas administrativas que solucionem um problema que se agrava a cada dia com srias conseqncias para a economia nacional e setorial.

O dficit na rea de infra-estrutura brasileira em geral grande. Segundo dados da Associao Brasileira da Indstria de Base (Abdib), o Brasil precisaria de US$ 20 bilhes anuais de investimentos em infra-estruturas para que o crescimento econmico tenha sustentabilidade. Em 2002, foram de apenas US$ 14,3 bilhes e no ano passado, o volume mal chegava aos US$ 8 bilhes. Se depender apenas de investimento estrangeiro, no possvel alcanar a meta: a projeo de investimento direto do BC para este ano fica em US$ 13,5 bilhes.

O presidente da ABPMEX, Roque Zatti, diz que so muitos os problemas causados pelas falhas na infraestrutura porturia. Entre eles est a falta de contineres, de espao nos navios para cargas soltas e das altas taxas alfandegrias.

As exportaes esto crescendo num ritmo muito mais acelerado que as importaes e, com isso, faltam contineres vazios sem custo. Assim, os empresrios precisam pagar pelo aluguel dos contineres para enviar suas mercadorias. Com esta despesa extra o frete tem aumento de 30 a 40%, o que muitas vezes inviabiliza a entrega. No caso da Europa, Zatti diz que cerca de 25% dos pedidos foram cancelados, um prejuzo significativo para o setor. Com o mercado Asitico esto sendo feitas negociaes para viabilizar a continuidade da parceria.

Outro agravante que se somou aos problemas de infraestrutura foi a greve dos funcionrios da Receita Federal. O presidente da ABPMEX explica que os navios tm um prejuzo equivalente a cerca de US$ 15 mil por dia para ficarem atracados. Com a greve, os navios passavam direto porque no precisavam fazer fiscalizao e, por isso, tambm no recolhiam as cargas. Neste perodo a situao, que j estava complexa ficou crtica.

A Raz Export Trading, de Curitiba, ficou dois meses com cargas semanais de madeira paradas no porto, um valor equivalente a US$ 840 mil. Outro problema que prejudicou a Trading foi a falta de navios para o embarque de cargas soltas. Por este motivo a empresa chegou a ter o valor de US$ 780 mil, em carga de madeira, parado por tempo indeterminado.Roque Zatti, que diretor da Raz, diz que a exportao de compensados para exportao na Indonsia costumam lotar os navios e no h espao para cargas soltas de madeira. Quando se consegue navio no h espao para toda a carga devido ao grande volume acumulado, ento s possvel enviar uma parte e assim o Pas vai perdendo cliente e credibilidade, lamenta.

Alm de todas estas dificuldades Roque Zatti diz que os custos alfandegrios e de taxas como THC, so muito altos. No Chile, que to prximo, o valor das taxas corresponde metade do preo praticado no Brasil, compara.



Exportaes

Entre janeiro e maro desse ano, segundo dados da Federao das Indstrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Santa Catarina exportou US$ 989,59 milhes, ou seja, quase US$ 1 bilho, elevando o estado a sexto no ranking dos maiores exportadores no Brasil. Comparado com as exportaes efetuadas no mesmo perodo, no ano passado, houve um crescimento de 31,91%. ndice maior do que o crescimento registrado no volume de exportaes brasileiras no mesmo perodo. De janeiro a maro desse ano, o Brasil exportou US$ 19,44 bilhes, contra US$ 15,04 bilhes em igual perodo de 2003, registrando um crescimento de 29,27%.

Entre os sete produtos catarinenses mais exportados esto os mveis de madeira, um dos principais segmentos a sofrer com o problema de falta de infra-estrutura na logstica para as exportaes. O crescimento das exportaes tem sido a meta das empresas exportadoras, porm, ningum previu os problemas que esse salto nos negcios externos traria.

O problema no s com contineres, mas com a infra-estrutura porturia em geral. Assim, a soluo requer altos investimentos e se torna invivel para alguns empresrios, que so obrigados a enviar cargas de avio devido aos problemas com modais martimos. Com isso o empresrio compromete o lucro com o gasto extra e muitas vezes ainda leva prejuzo.

O problema da falta de contineres generalizado em todo o Pas, mas em Santa Catarina a situao mais grave por se tratar de um estado com vocao exportadora. A movimentao do terminal formada 80% de exportaes e apenas 20% de importao. Por isso no chegam contineres vazios em quantidade suficiente para escoar a produo catarinense. Mesmo com a situao difcil, onde no tem sido possvel manter o as operaes com prazos aceitveis, o porto de So Francisco do Sul, por exemplo, ainda prev um movimento de 8 milhes de toneladas em 2004 - ante 6 milhes de toneladas em 2003.

O Sindicato das Agncias de Navegao Martima e Despachos de Santa Catarina (Sindasc), entretanto, nega que haja falta de contineres no mercado. O problema, segundo o rgo, estaria na falta de espao nos navios devido ao aumento da demanda de cargas.

Ocorre que uma grande parte dos armadores tem contrato estipulados com os clientes e aqueles empresrios que no tem contrato com o armador ficam esperando espao nos navios e a carga demora um pouco mais para ser embarcada. A soluo imediata depende de investimentos, que seriam de responsabilidades do governo.

Alm de todos os problemas de infra-estruturas, as questes burocrticas tambm dificultam o servio. O porto de So Francisco do Sul depende de licenas ambientais para lanar os editais de licitao para a construo de quatro obras que devero elevar a 15 milhes de toneladas sua movimentao. Todo pedido de licenciamento ambiental deve ser feito ao Ibama, que fica em Braslia e por isso no tem a agilidade ideal.

Ao mesmo tempo em que vive um momento de crescimento das exportaes, com incremento de 23% no primeiro trimestre, em relao a igual perodo do ano passado, o setor moveleiro est em crise porque no consegue entregar seus pedidos ao exterior. Faltam contineres e equipamentos porturios para agilizar os embarques, fiscais em greve e o excesso de cargas em estoque j ameaa a continuidade da produo.

A situao to grave, que j mobilizou entidades representativas do setor a reunirem-se com representantes do porto de Itaja, Teconvi S/A e armadores. No encontro, o porto divulgou projetos de melhorias a mdio e longo prazo, mas no trouxe nenhuma esperana de soluo imediata ou pelo menos paliativa para o drama do congestionamento de cargas.



Solues

O debate sobre as causas e as possveis solues para evitar dias ainda piores para as exportaes divide opinies. Para Pedro Paulo Pamplona, presidente do Programa Nacional de Incremento s Exportaes Moveleiras (Promvel), as companhias martimas precisam investir mais e os portos precisam estar mais bem estruturados para operar de forma mais rpida e moderna. Os moveleiros destacam o fato de o Brasil no ser uma rota atrativa para os navios, por conta do desequilbrio entre exportaes e importaes.

Para a diretoria da Associao Comercial e Industrial de So Bento do Sul (ACISBS), a falta de contineres apenas uma conseqncia de um problema maior, a falta de planejamento estratgico dos portos e armadores. J, o sindicato das moveleiras defende a necessidade de uma ao governamental, que deveria sustentar o aumento das exportaes estimuladas. Em 1990, o Brasil exportava US$ 39,7 milhes em mveis. No ano passado o volume chegou a US$ 661,5 milhes, segundo a Associao Brasileira de Indstrias do Mobilirio (Abimvel). Metade das exportaes moveleiras do Brasil saem das fbricas de Santa Catarina. No primeiro trimestre deste ano, o Brasil exportou US$ 191,1 milhes em mveis.

Na opinio do presidente da ABPMEX, Roque Zatti, a privatizao dos portos seria a soluo para uma boa parte destes problemas. preciso privatizar os portos e assim gerar concorrncia. Alm disso, um porto privatizado tem seu lucro investido no prprio negcio o que permite a expanso, idealiza.



Transporte interno

As exportaes de alguns setores, inclusive o de base florestal sofrem com problemas de infra-estrutura, inclusive na rea de transporte nacional. Segundo dados do centro de Estudos de Logstica do Coppead-UFRJ, por causa da m qualidade de sua logstica, o tempo mdio de estoque da indstria brasileira de 63 dias, enquanto nos Estados Unidos, esse tempo de 41 dias. Esses 22 dias extras de excesso de estoque custam R$ 115 bilhes para a indstria nacional.

Os problemas do transporte brasileiro comeam no setor rodovirio, responsvel por mais de 60% da carga transportada em territrio brasileiro. Trata-se de um setor sem fiscalizao ou regulamentao. H limite de peso por eixo, mas 90% das balanas nas estradas no operam.

Outro problema a m qualidade do transporte brasileiro, onde a frota possui idade mdia de 18 anos, quando no deveria passar de 10 anos. A taxa de renovao, por sua vez, de 55 mil veculos por ano. Como a frota possui um milho de caminhes, vai levar mais ou menos 30 anos para que toda ela seja substituda. Ou seja, no h possibilidade real de renovao.

Para melhorar a situao o Pas deveria incentivar as ferrovias, a cabotagem e transporte hidrovirio em geral. No entanto existem limitaes para a iniciativa. No comeo do ano, o governo anunciou um plano para dar descontos de at 70% nos aluguis das concesses ferrovirias, em troca de investimentos de R$ 2,8 bilhes em quatro anos para a recuperao da malha ferroviria, que no ganha investimentos h mais de 20 anos. Neste perodo, a taxa mdia de investimento no setor foi de 0,2% do PIB, contra uma mdia de 2% a 4% nos pases desenvolvidos.

J, para a expanso da malha ferroviria o governo no tem verba disponvel. A nica sada seria buscar dinheiro no exterior para este fim. Para revitalizar suas ferrovias o Pas precisaria de investimentos de R$ 5 bilhes a R$ 6 bilhes, em um perodo de cinco anos, segundo dados da Associao Nacional de Transporte Ferrovirio (ANTF). Em um pas que ainda est investindo em problemas bsicos, como o combate fome, um investimento destes no visto como prioritrio.



Energia

Um outro problema srio de infra-estrutura para a indstria nacional o fornecimento de energia, assunto que no tem sido mais notcia, mas que tambm est longe de ter uma soluo definitiva. As flutuaes do mercado livre de energia do uma idia da dimenso do problema em que o Brasil pode estar entrando mais uma vez: o MWH no mercado livre para 2004 estava em R$ 50 em novembro.

Para 2007, era negociado a R$ 70 e para 2008, no havia energia disponvel. Esses valores so 40% mais altos do que o projetado um ano antes. Estima-se que se o Pas alcanar um crescimento de 4% ao ano sem investimento em gerao de energia, outra crise de abastecimento poderia acontecer em 2006 ou 2007. Por essas e outras, no comeo de janeiro, a indstria de alumnio canadense Alcoa anunciou cortes de US$ 1,3 bilho no seu plano de investimento at 2010

Uma das reclamaes mais freqentes com relao ao setor de energia brasileiro a carga tributria. O Brasil campeo mundial de impostos, beirando os 32%. Para cada R$ 100 consumidos, o consumidor paga R$ 47 de impostos. De cada R$ 100 para distribuidora de energia, R$ 76 so para pagar custos, fornecedores e impostos. Mesmo com todos essas contribuies o governo est longe de conseguir implantar no Pas um sistema de infra-estrutura que ao menos d flego para os demais setores se desenvolverem.