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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°81 - JUNHO DE 2004

Mercado - EUA

Reaquecimento fortalece relaes de negcios com os Estados Unidos

O reaquecimento da economia americana poder favorecer as relaes de negcios entre ambos pases num curto prazo de tempo. Projees apontam para uma expanso da economia americana de at 6% este ano, o que equivale a um acrscimo de US$ 600 bilhes no PIB. As importaes devem responder por US$ 110 bilhes desse total. Em 1984, Brasil e China tinham o mesmo peso na balana comercial americana, com exportaes de US$ 7 bilhes cada. Em 20 anos, as vendas brasileiras para os Estados Unidos cresceram 100%, somando US$ 15 bilhes em 2003. Enquanto isso, as exportaes chinesas para o mercado americano totalizaram US$ 180 bilhes no ano passado.

O mercado americano o principal propulsor de crescimento do comrcio internacional de mveis. A razo importao/consumo cresceu de 15% em 1995 para 26% em 2003 e pode alcanar 28% em 2004, quando as importaes americanas tm previso de exceder a marca dos US$ 20 bilhes. A economia dos Estados Unidos provavelmente expandir mais rpido em 2004 do que fez em 2003 e o gasto do consumidor deve crescer cerca de 3% em termos reais. A demanda por mveis est fadada a continuar crescendo proporcionalmente, enquanto a produo nacional de mveis est afetada por contnuos fechamentos de fbricas.

Neste cenrio existe um enorme espao para o crescimento substancial das importaes de mveis com uma tendncia contnua crescente. O crescimento real das importaes no primeiro semestre de 2003, em relao ao mesmo perodo do ano anterior, foi de 16%, com avanos oscilantes de alguns pases e alguns produtos. De acordo com o Consultor Internacional da Amcham (Cmara Americana de Comrcio de SP), Francisco Prado, o mercado americano o mais aberto de todos. Cerca de 50% da base da economia americana praticada por empresas de pequeno porte, com menos de 10 funcionrios. Para Prado, qualidade, preo e regularidade na entrega so os principais requisitos exigidos pelos americanos.

A indstria moveleira americana composta por indstrias distribudas em vrias partes do pas, com destaque para Carolina do Norte, onde esto cerca de 1\3 das fbricas de mveis para uso residencial. A madeira a principal matria-prima utilizada para os mveis americanos. O estilo de mvel casual/funcional, que inclui a categoria ready-to-assemble (RTA), vem apresentando elevadas taxas de crescimento nos ltimos anos, com destaque de mveis para escritrio. Os norte-americanos consomem um tero da produo industrial do Par, o terceiro exportador do setor madeireiro do Brasil, atrs de Santa Catarina e do Paran.

Madeira

Os Estados Unidos so os maiores produtores mundiais de madeiras duras em tronco (24%), enquanto a Amrica Latina produz apenas 14%. Isso ocorre porque os norte americanos aproveitam grande parte de suas florestas para fazer manejo sustentado, ao contrrio dos pases latinos. A maior parte das florestas americanas so de propriedades privadas (59%), outros 17% so bosques nacionais, ou seja, o setor florestal americano articulado por empresrios do setor que no esperam iniciativas governamentais. A produo anual de madeiras duras norte-americanas de 32 milhes de m3, devendo chegar a 36 milhes de m3 em 2010.

O diretor da AHEC American Hardwood Export Concil-, de Washington, Mike Snow, esteve em Curitiba e afirmou que apesar de no terem grandes reas florestais, os Estados Unidos possuem potencial para incrementar a oferta de madeiras duras. O mercado americano importa apenas cerca de 3% de sua produo. As principais espcies importadas so o lamo tremedor do Canad, para produtos de baixo preo, e madeiras de lei tropicais, como teca e o mogno, para fins especiais. O aumento no volume das exportaes de produtos de madeira, com maior valor agregado, tem se mostrado a grande tendncia dos produtos norte americanos, de acordo com o presidente da Associao dos Produtos de Compensado e Lminas de Madeiras Duras dos Estados Unidos, Bill Altman. Segundo ele, as empresas americanas esto fazendo grandes investimentos em modernizao fabril e pesquisa tecnolgica.

Os madeireiros dos Estados Unidos obtm hoje, por tora, praticamente o dobro de madeira serrada e outros produtos que produziam em 1940. Em 2003, as exportaes dos Estados Unidos de madeiras duras chegaram a US$ 2,9 bilhes, sendo que deste total, cerca de US$ 2,2 bilhes so de produtos de madeira com maior valor agregado. Entre as espcies norte-americanas mais comercializadas no exterior esto o Encino Vermelho, Poplar, Mable, Alder e Encino Branco, comercializadas na forma de madeira serrada, chapas, componentes para mveis, pisos e molduras.

Acordo bsico

Os Estados Unidos tm que colocar alguma coisa a mais sobre a mesa, afirma o chanceler Celso Amorim sobre as negociaes da rea de Livre Comrcio das Amricas (ALCA), que continuam num impasse. "Com a Unio Europia, sabemos o que podemos e o que no podemos (negociar). Com os Estados Unidos, temos uma dificuldade. Se tivssemos nos engajado numa negociao de acesso a mercados, acho que j estaramos bem avanados, mas por motivos polticos, que eu posso at entender, existe sempre uma tentativa de se reabrir o que foi acertado em Miami (EUA)", diz.

A reunio ministerial de Miami definiu que na ALCA haver um acordo bsico para todos os pases e, a partir da, cada economia negocia um aprofundamento nos temas que quiser e com as naes que desejar. Mas na reunio sobre a ALCA em Buenos Aires o impasse voltou a evitar o acerto das bases da negociao para os prximos meses, o que cria cada vez mais dvidas sobre a assinatura de um acordo at janeiro de 2005, como previsto. Deixa tambm claro que os esforos do Mercosul em negociar acordos como a Unio Europia e com a Comunidade Andina podem gerar frutos mais rapidamente.

Segundo o ministro, deixar a porta aberta para se ter disciplinas adicionais na ALCA, como querem os norte-americanos, cria uma situao em que o Mercosul no sabe exatamente em que base se est negociando e faria o bloco voltar a colocar na mesa os temas de regras anti-dumping e subsdios agrcolas, temas que Washington no quer discutir. "Eu prefiro negociar regras na Organizao Mundial de Comrcio (OMC)", afirma.

Regras em acordos comerciais pedidas por pases ricos podem dificultar a implantao de uma poltica de desenvolvimento industrial. Esse um motivo chave para o Brasil se limitar a discutir transparncia na questo de compras governamentais.

At certo ponto, isso leva a mais acesso (aos estrangeiros). " preciso tambm trabalhar com cuidado a questo do contedo nacional, diz ele. Se na ALCA houvesse normas para investimentos mais rgidas que na OMC, no poderamos exigir que um determinado investimento tivesse um certo percentual de contedo nacional. O ministro disse que teria sido ideal para o Brasil negociar um acordo com o Estados Unidos no formato 4 + 1, ou seja, entre o Mercosul e aquele pas.



Leis e regulamentos da Alfndega dos Estados Unidos

As mercadorias comerciais de origem estrangeira devem se submeter a uma entrada formal nos Estados Unidos, cumprindo as numerosas leis e regulamentos do Servio de Alfndega Americano (US Customs Service). A Alfndega define entrada no apenas como o processo de chegada de mercadorias em um porto, mas tambm como o processo de apresentar a documentao necessria ao desembarao das mesmas.

O processo de entrada idntico em todo os Estados Unidos. Mercadorias podem entrar no pas para consumo, para depsito em armazm alfandegado e posterior reexportao. Ou podem ser transportadas in-bond (alfandegadas) para outro porto de entrada, onde sero recebidas sob as mesmas condies do porto de chegada. Os documentos que normalmente devem ser submetidos Alfndega so os documentos de embarque (Bill of lading, se martimo, ou o airway Bill, se areo), a fatura comercial (ou pro forma), o manifesto de carga e a lista das mercadorias (romaneio).

Alm desses, podero ser exigidos, conforme o produto, o certificado de origem, o certificado fitossanitrio, o certificado de inspeo etc. Geralmente, antes da chegada das mercadorias, os documentos de entrada so submetidos eletronicamente Alfndega para se obter um pr-desembaraamento. No caso de frutas e produtos agrcolas ou outras mercadorias perecveis, tal procedimento indispensvel. Mercadorias no valor de at US$ 2.000,00, com exceo de txteis, alguns tipos de calados e bens sujeitos a quotas ou restries, podem se submeter a uma entrada informal. A diferena entre entrada formal e informal refere-se exigncia de uma cauo ou fiana para entradas formais.

Tal cauo, pagvel a Alfndega em dinheiro ou notas do tesouro americano, deve ser prestada antecipadamente por companhia especializada e licenciada pelo Departamento do Tesouro americano (US Treasury Department), como garantia do pagamento dos impostos, das taxas aduaneiras e do cumprimento das demais exigncias alfandegrias pelo importador.

A existncia da cauo permite ao importador liberar as mercadorias antes dos procedimentos alfandegrios. Despachantes aduaneiros credenciados pela Alfndega podem prestar a referida cauo em favor dos seus clientes. Certas classes de produtos esto sujeitas a vrios tipos de restries para importao. Os motivos so vrios, desde a proteo dos produtores locais at a salvaguarda da sade e do bem-estar dos consumidores, passando pela preservao das plantaes domsticas e da vida animal. As restries incluem a proibio de importao, proibio de entrada em certos portos, restries de armazenamento ou uso, quarentena, empacotamento ou necessidade de rtulos especiais e fabricao sob determinadas condies. Se aplicvel restrio, ela se estende a todas as importaes, independentemente de quantidade e valor da mercadoria.



Embora seja impraticvel listar todos os produtos, as principais classes de produtos sujeitas a restries para importao so as seguintes:

Animais e produtos de origem animal

Armas de fogo e munies

Bebidas alcolicas

Brinquedos e artigos para crianas

Carnes e produtos de carne

Frutas e nozes

Leite e derivados (laticnios, queijos, etc.)

Materiais inflamveis, txicos ou perigosos

Medicamentos em geral

Obras artsticas e bens culturais

Petrleo e seus derivados

Plantas, hortalias e produtos de origem vegetal

Utenslios domsticos



Tais classes de produtos devem se submeter s regulamentaes das diferentes agncias governamentais, sendo as principais:

Food and Drug Administration (FDA)

Bureau of Alcohol, Tobacco and Firearms

Animal and Plant Health Inspection Service (APHIS)

US Fish and Wildlife Service

US Consumer Product Safety Commission

Federal Trade Commission (FTC)

Office of Codes and Standards, Department of Energy

Environmental Protection Agency (EPA)

A Alfndega a agncia responsvel pela avaliao e o recolhimento de impostos das mercadorias estrangeiras, bem como pelo combate ao contrabando e fraude. O chefe da agncia fica em Washington D.C., e tem o ttulo de Comissrio (Commissioner), e em cada porto de entrada existe um Diretor do Porto. As mercadorias que entram nos Estados Unidos esto sujeitas inspeo fsica por um agente do Servio de Alfndega. O agente examina a fatura comercial para aferir a qualidade, quantidade e o valor das mercadorias; para conferir a correo do nome do pas de origem e da classificao das mercadorias conforme a Nomenclatura Tarifria Harmonizada dos Estados Unidos (Harmonized Tariff Schedules of the United States HTSUS); e para verificar se o importador pagou ou ir pagar o valor correto de impostos.

A HTSUS uma publicao da US International Trade Commission (USITC), em que se encontra a classificao das mercadorias importadas, as alquotas de importao e os benefcios e restries que afetam cada produto. Se o importador ou o consignatrio discordar da classificao, valor ou qualquer outro aspecto do processo de liberao das mercadorias, ele pode impugnar a deciso da Alfndega, at 90 dias depois do encerramento do processo, por meio de um protesto. Se o protesto for negado pela Alfndega, o importador pode ajuizar uma ao, atravs de um advogado, na Corte Americana para Negcios Internacionais (United States Court of International Trade).

Com o intuito de evitar tais conflitos, o importador pode submeter previamente Alfndega um Requerimento para Deciso (Ruling Requesrt), que, todavia, o precluir de futura discusso. Alm das tarifas de importao, os produtos importados pelos EUA sofrem a incidncia de outras taxas, como a de manuteno porturia (Harbour Maintenance Fee HMF) e a de processamento de mercadoria (Merchandise Processing Fee MPF). Essas taxas recaem sobre todos os produtos importados do Brasil. Atualmente, a alquota da MPF de 0,21%, com um valor mximo de US$ 485 e mnimo de US$ 25, ao passo que a HMF, aplicada em todos os portos dos EUA sobre importaes, exportaes e cargas domsticas, de 0,125%.

A no-observncia dos procedimentos estipulados ou o descumprimento das exigncias da Alfndega podem resultar desde a apreenso das mercadorias importadas e/ou a imposio de multas ao importador at o valor das mercadorias.



Conhecendo os Estados Unidos

Washington, capital dos Estados Unidos, foi planejada pelo primeiro presidente norte-americano, George Washington, que pretendia criar uma capital com a mesma grandeza de Paris ou Londres. noite, quando se percorrem as avenidas que nascem em pequenas rotatrias_nomeadas segundo os Estados a que se direcionam, o que se v hoje so imensos edifcios neoclssicos, como o Capitlio e a prpria Casa Branca que, iluminados, refletem nada menos que a alma da nao mais poderosa do mundo. Tudo em franco contraste com a simplicidade quase provinciana, mas elegante do comrcio do bairro de Georgetown e a pobreza das reas perifricas.

Muito do que se v hoje na "Washington monumental" deriva, de um modo ou de outro, das primeiras idias de Thomas Jefferson, ele mesmo um arquiteto amador e um entusiasta da corrente neoclssica. A urbanizao da cidade tem forte influncia europia, com ruas estruturadas ao redor de dois grandes eixos e cortada por avenidas radiais.

Casa Branca e arredores

Foi o primeiro edifcio oficial construdo no local designado para ser a capital, em 1792. A visita d trabalho: a partir das 7h30, de tera a sbado, so distribudos tquetes para quem chegar cedo. Mesmo para os que no conseguem entrar, o entorno da Casa Branca, conhecido como National Mall, j impressiona com edifcios em mrmore branco, lagos, fontes e gramados bem cuidados. Museus, monumentos e memoriais celebram os heris da poca da independncia, na regio onde hoje se concentra o poder Executivo do pas.

Capitlio e arredores

Ao final da Pennsylvania Avenue a imagem do Capitlio, onde ficam o Senado e a Cmara dos Representantes, vai estar sempre presente e compete em ateno com os edifcios do antigo Correio, do Museu de Histria Natural e do Arquivo Nacional. Deixando o Legislativo, chega-se Suprema Corte. No ponto mais alto_"um pedestal esperando um monumento", segundo o arquiteto francs Pierre Charles L`Enfant, que planejou a cidade, o Capitlio domina a vista.

Jefferson Memorial

Edifcio inspirado no Panteon romano, construdo em homenagem ao terceiro presidente, Thomas Jefferson (1746-1826). Esto aqui alguns dos destinos tursticos mais procurados do mundo.

Ao lado de Nova York, Miami e os parques da Disney, os Estados Unidos oferecem, em sua dimenso continental, atraes para todos os gostos. Nos 54 parques nacionais, que incluem territrios no Alaska e no Hava, o pas tem recantos de beleza exuberante e contrastante, que vo do desrtico Vale da Morte (Death Valley) aos santurios marinhos das Ilhas Virgens Americanas (Virgins Islands).



Estados Unidos

rea: 9.809.155 Km2

Capital: Washington

Membro da: ECLAC Economic Commission for Latin america and the Caribbean, G8 Grupo dos Oito, IADB Inter-American Development Bank, Nafta North American Free Trade Agreement, OEA Organizao dos Estados Americanos, OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development, OTAN Organizao do Tratado do Atlntico Norte.

Populao: 266.560.000

Taxa de crescimento demogrfico: 1,0%

Expectativa mdia de vida: H-72 e M-79

Lngua: Ingls e espanhol

ndice de alfabetizao (adultos): mais de 95%

Moeda: Dlar norte-americano