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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°80 - ABRIL DE 2004

Sustentabilidade

Desenvolvimento sustentvel do setor florestal brasileiro

At o final da dcada de 60, o setor florestal era pouco expressivo dentro da economia brasileira, cuja indstria era incipiente e no possua fontes seguras de abastecimento. Nesse perodo, o que se verificou foi uma explorao predatria dos recursos florestais. Todavia, com a criao dos incentivos fiscais no final da dcada de 60, com o objetivo de diminuir a explorao indiscriminada dos recursos florestais naturais e de implantar florestas de rpido crescimento, o setor tomou um novo impulso. O programa de incentivos fiscais proporcionou grandes benefcios sociais, por meio da gerao de 700 mil empregos diretos e dois milhes indiretos. O setor florestal, atravs de suas indstrias, tem contribudo com a sociedade, colocando no mercado materiais imprescindveis populao, como: celulose, papel, madeira em tora e serrada, chapas, compensados, aglomerados e carvo.

O setor florestal contribui com uma parcela importante para a economia brasileira atravs da gerao de produtos para consumo direto ou para exportao, gerando impostos e emprego e atuando na conservao e preservao dos recursos naturais renovveis. No ltimo ano, o Produto Interno Bruto (PIB) do setor florestal foi de US$ 21 bilhes, ou seja, 4% do PIB nacional. O sub setor de celulose e papel contribuiu com US$ 7,5 bilhes, o de siderurgia a carvo vegetal com US$ 4,2 bilhes e os de madeira e mveis com, aproximadamente, US$ 9,3 bilhes; o valor das exportaes foi de US$ 5,4 bilhes; o setor florestal recolheu US$ 2 bilhes em impostos; consumo de 300 milhes de m/ano e, sendo responsvel por 2 milhes de empregos diretos e indiretos.

De acordo com alguns autores, o setor florestal tem potencial de crescimento, devido s vantagens comparativas na produo de madeira. No entanto, h ainda preocupaes com relao a sustentabilidade florestal, pois, com o fim dos incentivos fiscais, a rea reflorestada decresceu em torno de 15%. Embora, atualmente, haja oferta de madeira no mercado, as projees so de decrscimo. Assim, o setor deve buscar alcanar, de forma definitiva, a sua sustentabilidade, para obteno de uma produo contnua sem a reduo de seus valores e de sua produtividade e sem causar danos ao meio ambiente.

As atividades florestais apresentam uma srie de caractersticas prprias tais como o longo prazo, o alto custo do capital para sua implantao, o problema da escolha da taxa de juros a ser utilizada, a necessidade e, ao mesmo tempo, as vrias opes de uso da madeira, a presena de externalidades e de bens pblicos, dentre muitos benefcios produzidos que diferencia o Setor Florestal dos demais setores da economia. As externalidades geradas pela atividade florestal, na forma de produtos no madeireiros, tais como recuperao de reas degradadas, conservao do solo, proteo de mananciais, proteo da flora e fauna e, efeito estufa, contribui para tomar este setor cada vez mais estratgico.

Mesmo com todo o potencial produtivo, tanto das florestais nativas quanto dos plantios homogneos, predomina o uso no sustentvel e, conseqentemente, desperdcios dos potenciais energticos, madeireiros, ambientais, sociais, entre outros. O setor florestal apresenta poucos estudos enfocando a questo do desperdcio, mas pode-se inferir, pelas caractersticas da atividade, que no so pequenos. Estes estudos so mais escassos ainda em se tratando de florestas implantadas.

A evoluo do capitalismo e o advento da Revoluo Industrial aumentaram, exponencialmente, a explorao dos recursos e da energia disponvel. Como, na poca, havia uma abundncia de recursos e muitas fontes disponveis de energia, a humanidade adotou um modelo de desenvolvimento insustentvel, acreditando na inesgotabilidade dos recursos. O que no condiz com a realidade apresentada pelo mundo atual. O Brasil apresenta uma grande disponibilidade de recursos que vem sendo degradado aceleradamente podendo chegar at mesmo escassez. Tal fato leva necessidade de um desenvolvimento em bases sustentveis e dentro deste conceito, destaca-se o setor florestal com grande potencial neste sentido.



Poltica Florestal

Ao se propor um modelo de desenvolvimento sustentvel para qualquer setor, inclusive o florestal, deve-se considerar as polticas destinadas a este setor. O que se observa que, no Brasil, no existem polticas efetivas definidas para o setor florestal, ou qualquer planejamento direcionado ao desenvolvimento do setor como um todo. Na verdade, o que existe so aes isoladas e medidas legislativas, muitas vezes inadequadas, como foi o caso dos incentivos fiscais onde apesar do grande potencial de subsdios gerados, os reflorestamentos apresentaram baixa produtividade, gerados por problemas de ordem tcnica, poltica, legislativa e de fiscalizao.

A adoo de prticas conservacionistas que conjuntamente com as presses do mercado ( procura dos produtos ecologicamente corretos), proporcionam a busca de prticas mais sustentveis de produo. Exemplo disso, a adoo de regras regidas pelo mercado determinadas pela implantao de programas de qualidade total gerenciados pela srie ISO-14000; que incorporam os fatores como preo, atendimento e segurana, outros fatores como conservao ambiental e qualidade de vida, para atender aos anseios e as necessidades do cliente.

O desenvolvimento sustentvel aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das futuras geraes de atenderem suas prprias necessidades e no implica, em hiptese alguma, em violao da soberania nacional...o desenvolvimento sustentvel implica ainda a incorporao de preocupaes e consideraes ambientais do planejamento e as polticas de desenvolvimento. A falta de recursos e a pobreza so alguns dos fatores que levam insustentabilidade do desenvolvimento. Entre as causas naturais e scio-econmicas da insustentabilidade no setor florestal, destacam-se: (i) a degradao e esgotamento dos recursos naturais, (ii) a pobreza, (iii) o crescimento rpido da populao e a diminuio da fora de trabalho voltada para o setor florestal.



(i) Degradao e esgotamento dos recursos naturais

a) degradao do solo - a disponibilidade de terra cultivvel e a fertilidade do solo, so fatores essenciais ao desenvolvimento, que conduzem ao aumento da produo e sustentabilidade. Devido ao manejo inadequado deste recurso, so comuns problemas como eroso, perda de fertilidade, salinizao, etc.;

b) problemas relacionados aos recursos hdricos, como a degradao de nascentes, eroso e assoreamento de fluxos dgua, poluio com efluentes industriais, agrotxicos, entre outros;

c) esgotamento de recursos naturais como a biodiversidade, gerados por desmatamentos , queimadas, despejos de resduos txicos no ambiente, etc.

(ii) Pobreza

Enquanto a explorao de recursos naturais o principal problema da poltica de desenvolvimento, essa poltica no pode ignorar as pessoas que gerenciam e exploram esses recursos como meio de subsistncia. Faltam-lhes recursos financeiros, sua sade precria, seus conhecimentos e tcnicas so limitados e sua capacidade para investir no trabalho florestal se esgota cada vez mais bem como o meio ambiente e os recursos, causando um impacto adverso ao seu prprio desenvolvimento.



(iii) Crescimento rpido da populao e diminuio dos postos de trabalho para o setor florestal.

Segundo as previses de rgos como a FAO, a populao estimada para o ano 2025 ser de nove bilhes de pessoas. Com base nisto pode-se imaginar a presso que ser exercida pela populao sobre os recursos naturais. Alm disso, existem problemas como o xodo rural e a substituio da mo-de-obra pela mecanizao.



Utilizao Sustentvel

A sustentabilidade ou perpetuidade das funes econmicas, ambientais, sociais e polticas das florestas de produo assegurada quando essas so gerenciadas em regime de manejo sustentvel.

Floresta amaznica tropical mida - estudos demonstraram que na Amaznia Oriental, com o manejo florestal sustentado poderia se explorar safras de madeira, com produtividades semelhantes a de florestas plantadas (38 m3/ha) tanto no segundo como no terceiro corte. Neste caso o ciclo de corte variaria de 20 a 30 anos. A produo da floresta manejada pode ser de cerca de 2,5 vezes maior que a mesma floresta no manejada.

Cerrados - tambm podem ser manejados dentro de um regime de manejo sustentado, com ciclos de corte de no mnimo 30 anos, pode-se extrair lenha do cerrado, dado ao baixo custo e operacionalidade. Apesar da baixa produtividade de madeira, quando comparado aos reflorestamentos convencionais, o manejo do cerrado proporciona impactos ambientais relativamente pequenos sobre os recursos abiticos e at mesmo a biodiversidade. Como o cerrado pode produzir outros bens como plantas para as mais diversas utilizaes, aliando tcnicas como plantio de enriquecimento e uso mltiplo, o manejo sustentado seria a melhor forma de utilizao para esta formao. Entre as alternativas de uso para o cerrado, citam-se o consrcio silvopastoril e o agroflorestal.

Caatinga - formao florestal do semi-rido nordestino que quando manejada adequadamente pode ser uma fonte considervel de recursos madereiros e no madereiros. Merece destaque nesse ecossistema o seu grande potencial de regenerao natural quando submetido a regime de manejo sustentado, podendo alcanar um ciclo de corte de seis anos a depender da utilizao da madeira.

Apesar de recentes e ainda necessitando de mais estudos, a utilizao dos recursos florestais brasileiros sob a forma de manejo sustentado, uma das melhores alternativas sob o ponto de vista econmico, social e ambiental. Entretanto, pouco se tem feito no sentido de incluir esta alternativa como uma das opes para o desenvolvimento sustentvel do pas.

O desconhecimento sobre ecologia, relaes hdricas entre outros, das espcies largamente utilizadas em plantios homogneos no pas, dentre estas as espcies do gnero Eucalyptus, fizeram com que os reflorestamentos iniciais no Brasil no tivessem, em sua maioria, o sucesso esperado. Grande parte destes acabou causando enormes impactos ambientais. O manejo florestal moderno de florestas eqineas, requer integrao entre floresta, indstria e mercado, para maximizar o retomo financeiro e, ao mesmo tempo, garantir uma base sustentvel do estoque de crescimento das florestas, identificando os vrios produtos que a floresta deve oferecer. Verifica-se atualmente que h uma tendncia das empresas florestais recorrerem ao uso mltiplo da floresta, aumentando-se o tempo de rotao e com isso reduzindo os impactos ambientais causados pelas mesmas. Estudos no sentido de aumentar a diversidade biolgica em povoamentos homogneos so tambm, algumas das medidas mitigadoras para reduzir os impactos ambientais dos reflorestamentos.

O desenvolvimento sustentvel do setor florestal brasileiro depende da tomada de conscincia e de uma poltica abrangente e descentralizada, pois em nosso pas com a grande variedade de ecossistemas e enorme extenso territorial, devem existir polticas diferenciadas. As florestas brasileiras apresentam, quando manejadas adequadamente, grandes produtividades, tanto de recursos madeireiros como no madeireiros, possibilitando a utilizao de uma infinidade de produtos, benefcios ambientais, sociais e polticos. Assim, observa-se que o desenvolvimento sustentvel do setor florestal uma das estratgias, plenamente viveis, para o desenvolvimento do pas como um todo.



Giovani Levi Santanna

Doutorando em Cincia Florestal Depto de Engenharia Florestal, UFV, Viosa, MG.

Lus Carlos De Freitas

Mestrando em Cincia Florestal Depto de Engenharia Florestal, UFV, Viosa, MG.