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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°72 - MAIO DE 2003

Poltica

Governo aposta nas exportaes

O novo governo aposta firme na retomada da economia brasileira com o incentivo s exportaes. Esta a posio do Vice-Presidente da Repblica, Jos Alencar da Silva (PL), em entrevista concedida em sua recente visita ao Rio Grande do Sul. Jos de Alencar recomendou aos empresrios de diversos setores, incluindo o de madeira e mobilirio, que invistam no incremento das exportaes. O governo est empenhado em auxiliar na abertura e ampliao de negcios com novos mercados, principalmente no continente asitico, alm de continuar incentivando as exportaes nos mercados tradicionais. Durante sua entrevista, Jos Alencar ressaltou a importncia do mercado florestal brasileiro e das boas condies naturais que favorecem o crescimento do setor.

Sobre o desenvolvimento sustentvel do setor, o vice-presidente diz que o governo tem conscincia da capacidade que o setor tem de gerar riquezas e enfatizou a explorao dos no-madeirveis como forma de arrecadar recursos para investir na expanso florestal e ampliar a participao tanto no mercado interno como externo.

Para facilitar o fluxo de exportaes e o conseqente crescimento da economia, o governo aposta nas reformas tributrias. No entanto, no h planos para baixar significativamente os tributos em curto prazo, conforme Alencar. No temos como reduzir a carga tributria nesse momento, porque estamos com dficit brutal. Quando se fala em supervit primrio, no estamos colocando os juros que pesam sobre a dvida brasileira. Na verdade, o que temos tido, embora a carga tributria seja alta, o dficit. Por isso, precisamos baixar os juros para fazer crescer. Ao crescer, a carga tributria diminui. Neste contexto entram, as exportaes para impulsionar o crescimento, explica.

Ao recomendar aos estados que estimulem as exportaes, o poltico explica que o governo pode sugerir uma legislao que determine a ida dos resultados dos impostos do comrcio exterior para os estados. Por exemplo, as alquotas protecionistas de empresas de produtos nacionais. Todo pas tem as tarifas aduaneiras que protegem a sua produo interna e tambm existe a taxao de determinados produtos na exportao. Esses recursos deveriam ir para um fundo de compensao para os estados exportadores. O certo que o Estado no pode ser sacrificado quando ele acolhe empresas exportadoras. O Brasil precisa dessas exportaes, e o governo vai retomar imediatamente a recuperao da malha rodoviria do pas, que h muito tempo ficou relegada ao segundo plano. Ns precisamos criar condies que garantam o transporte de carga.

Num contexto geral necessrio haver um equilbrio entre os objetivos da nao e a realidade das empresas. De um lado o empresrio necessitando da reduo das taxas de juros para poder investir e crescer e de outro o governo esperando o resultado do crescimento para s ento baixar as taxas. O risco Brasil est justamente nessas taxas desproporcionais de juros com que rola a sua dvida, porque as nossas empresas tm todo o direito de se perguntar at quando esse pas suporta pagar essas taxas. E ns no temos como romper unilateralmente com elas, porque isso seria uma atitude de aventura, que jamais o nosso governo vai fazer. A sada est nas exportaes conclui Alencar.

Sobre os tributos, Germano Rigotto, governador de um dos maiores plos moveleiros do pas, o Rio Grande do Sul, disse, durante o mesmo evento, promovido pela Randon, que as reformas estruturais so fundamentais para o pas. Elogiou o governo federal por saber o caminho a ser trilhado para o desenvolvimento do pas e dos estados e afirmou que de extrema importncia a reforma tributria para acabar com o capital especulativo, para que o Rio Grande do Sul possa ter lucro com a desonerao das exportaes. Temos desafios pela frente, e as mudanas precisam acontecer para o bem do nosso pas.

Tributos

A carga tributria aumentou durante quase todo o governo anterior e, em 2002, atingiu o recorde de R$ 473,8 bilhes, ou 35,86% do PIB (Produto Interno Bruto). Foi o sexto aumento seguido da carga e o percentual mais alto da Amrica Latina, conforme estudo divulgado pela Receita Federal. Em janeiro de 1995 o peso dos impostos e contribuies estava em 28,61% do PIB. Para este ano as estimativas apontam para uma estabilidade da tributao. Se a reforma tributria resultar em um novo aumento da carga o governo poder reduzir impostos e manter o a taxao atual.

No ranking dos impostos, o ICMS (Imposto sobre a circulao de Mercadorias e Servios), que estadual, ocupa o primeiro lugar, com R$ 104,3 bilhes arrecadados. Depois vem o Imposto de Renda, com R$ 88,5 bilhes.

No Rio Grande do Sul, o Vice-Presidente da Repblica e o Governador do Estado inauguraram mais uma unidade das empresas do grupo Randon, voltada a rea de transporte.

Maio/2003