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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°112 - ABRIL DE 2008

Carbono

Mercado de carbono estimula setor florestal

O novo ativo do sculo o gs carbono, a ser transacionado entre o mundo rico e o pobre nos mercados do futuro. A maior conferncia mundial sobre mudana climtica proporcionou um terreno frtil para que este mercado potencialmente lucrativo estenda suas razes ao setor florestal. O carbono, ou melhor, o dixido de carbono, a principal substncia entre as que aquecem a atmosfera, conhecidas como gases causadores do efeito estufa.

As vozes a favor deste novo mercado foram numerosas na XIII Conferncia das Partes da Conveno Marco das Naes Unidas sobre Mudana Climtica, realizada em dezembro na Ilha de Bali, na Indonsia.

Entre elas a do Banco Mundial, que lanou uma iniciativa para incorporar as florestas tropicais do mundo em desenvolvimento ao mercado de crdito de carbono.

O Fundo para Reduzir as Emisses de Carbono Mediante a Proteo das Florestas, j proposto em 2006 pelo Banco e apresentado em Bali, destina-se a proteger esses ecossistemas do desmatamento, canalizando fundos do mundo industrializado. O Fundo permitir aos compradores das naes ricas, que devem reduzir suas emisses de dixido de carbono, a faz-lo financiando programas que detenham a destruio florestal, que contribui com quase 20% dos gases que provocam o efeito estufa lanados na atmosfera.

O Banco prev capitalizao de US$ 300 milhes para o Fundo, que ser implementado com uma base de US$ 10 milhes. Tambm calcula que seu funcionamento ser de aproximadamente uma dcada. Semelhante tentativa de que os maiores contaminadores do mundo obtenham crditos de carbono apenas a ltima de uma crescente lista de opes incentivadas pelo Protocolo de Kyoto, em vigor desde 2005. Em 2006, o volume global do mercado de carbono era de aproximadamente US$ 30 bilhes, segundo o Banco Mundial, e em 2004 era inferior a US$ 1 bilho.

A maior fonte de crditos no mercado foram os investimentos para reduzir os hidrofluorocarbonos (HFC), utilizado em vrios processos de manufatura de indstrias qumicas, disse Bem Vitale, diretor de Desenvolvimento de Mercados e Negcios de Ecossistemas da Conservation International. A China foi o pas mais beneficiado com os investimentos em projetos amigveis com o meio ambiente, que habilitam uma empresa ou um governo (do mundo industrializado) a adquirir crditos de carbono.

Entretanto, nem todos na Conferncia se mostraram convencidos de que as florestas do mundo em desenvolvimento sero protegidas por um mecanismo de mercado concebido para ajudar governos e empresas do mundo industrializado a adquirir crditos de carbono. Estes crditos so permisses para contaminar. Quem os compra, adquire uma desculpa para no reduzir sua prpria contaminao, enquanto paga para que outros produzam de maneira mais limpa. Nos preocupa o abuso dos mecanismos de mercado. No estou certo de que por si s ajudem a reduzir as emisses, disse o chanceler brasileiro, Celso Amorim. A preocupao compartilhada por algumas organizaes ambientalistas.

A insistncia de que o mercado seja uma soluo para que os ricos cumpram suas obrigaes pode alterar a prioridade do Protocolo de Kyoto: que os pases industrializados reduzam os gases causadores do efeito estufa em suas prprias economias.

O mundo industrializado comear a comprar crditos de carbono florestal baratos do mundo em desenvolvimento sem mudar sua matriz energtica, nem seus sistemas de transporte, que so os que contaminam o meio ambiente, disse Marcelo Furtado, diretor de campanha do Greenpeace no Brasil. As naes ricas podem estar fazendo um grande favor ao planeta ao protegerem as florestas tropicais, mas, em um aspecto mais amplo, o meio ambiente no se beneficia porque no reduziriam suas emisses de gases, acrescentou.

Organizaes como a Amigos da Terra e o Frum Indonsio para o Meio Ambiente tm outras preocupaes sobre o novo papel que se quer dar s florestas tropicais. Comunidades indgenas e outros povos cujo sustento depende das florestas sero marginalizados desse vnculo econmico e cultural tradicional que mantm durante dcadas ou sculos, afirmaram. As diferenas aparecem ao longo de 2008, ano em que comear o perodo para cumprir os compromissos assumidos em Kyoto por todos os pases industrializados, menos os Estados Unidos.

As naes ricas esto obrigadas a reduzir seus gases que provocam o efeito estufa em 5,2% com relao aos nveis de 1990, no prazo de cinco anos que terminar em 2012. O novo ano tambm abrir as portas para que as empresas e os pases do mundo rico que acumularam crditos de carbono comecem a comercializ-los.

O Protocolo de Kyoto, anexo da Conveno sobre Mudana Climtica, estabeleceu um Mecanismo de Desenvolvimento Limpo que habilita os poluidores do Norte industrializado a investirem em iniciativas limpas no Sul em desenvolvimento em troca de crditos de carbono, com os quais diminuiro as distncias que os separa do cumprimento de suas obrigaes.

Enquanto se espera este novo giro econmico, representantes dos pases pobres protestam dizendo que no querem ser vtimas de fraude a respeito do valor de uma tonelada de carbono. Um delegado indonsio na Conferncia de Bali disse que os crditos de carbono esto avaliados em apenas US$ 3 a tonelada nos pases em desenvolvimento, enquanto so cotados a US$ 25 nos pases europeus. Na provncia canadense de Alberta, que tem a segunda maior reserva de petrleo do mundo, as autoridades fixaram em US$ 15 a tonelada de carbono, como parte dos esforos para exigir redues dos emissores do setor privado. Se houver abuso do mercado de carbono ser injusto culpar o Protocolo de Kyoto, disse Furtado. A culpa ser de quem abusar, por no cumprir suas obrigaes de reduzir suas emisses.

Projetos

O Conselho Executivo do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) das Naes Unidas certificou, em 2007, cerca de 66 projetos brasileiros de crdito de carbono. Os projetos so iniciativas que reduzem a emisso de gases de efeito estufa, considerados responsveis pelo aquecimento global.

Ao serem certificados, os projetos transformam-se em Redues Certificadas de Emisses (RCEs), crditos virtuais de carbono que so vendidos para pases desenvolvidos. Os pases ricos tm interesse na compra porque precisam cumprir as metas de reduo de gases impostas pelo Protocolo de Kyoto.

O Brasil ocupa atualmente o terceiro lugar em nmero de projetos em todo o mundo. So 255 projetos do pas no MDL (dos quais 66 tm a certificao). Em primeiro lugar est a China com 874 projetos e, em segundo, a ndia com 776.

Segundo o assessor tcnico do Ministrio de Cincia e Tecnologia (MCT), Gustavo Mozzer, que integra o Comit Interministerial de Mudana do Clima (CIMGC), o nmero coloca o Brasil em destaque no cenrio internacional.

" um posicionamento muito bom porque estamos logo depois da China e da ndia. Os dois pases tm matriz energtica bastante dependente de combustvel fssil [poluente] e mais fcil fazer um projeto de MDL l do que aqui. Isso acontece porque o Brasil j tem soluo mais limpa de produo de energia cuja matriz hidreltrica", explicou o assessor.

Para receber a certificao das Naes Unidas, o projeto de desenvolvimento limpo precisa vencer sete etapas: elaborao de concepo de projeto, validao, aprovao pelo CIMGC, submisso ao Conselho Executivo para registro, monitoramento, verificao/certificao e concesso das RCEs.

Em setembro, do ano passado, a prefeitura de So Paulo vendeu por R$ 34,5 milhes os RCEs da usina que produz eletricidade a partir da queima de gases produzidos no Aterro Sanitrio Bandeirantes. Os crditos foram adquiridos pelo banco holands Fortis Bank NV/AS em um leilo na Bolsa Mercantil e de Futuros (BM&F). Foi o primeiro leilo do tipo no mundo.

O MCT no tem o balano das vendas feitas por empresas brasileiras que tm RCEs. Mas existe um dado que pode demonstrar o tamanho desse mercado: o Brasil emite por ano 12,2 milhes de RCEs. "Se foi cobrado o mesmo preo com que foram vendidos os crditos de carbono na BM&F, pode-se considerar que as empresas faturaram R$ 300 milhes com a venda dos RCEs no Brasil", calcula Gustavo Mozzer.

Qualquer empresa pode apresentar um projeto de MDL. As informaes sobre os procedimentos esto no site do MCT no endereo www.mct.gov.br/clima e na pgina do Conselho Executivo do MDL na internet.

Mercado de carbono

Um convnio firmado entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o governo japons destinar US$ 1 milho para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil. O acordo, intermediado pelo Banco Mundial, conta ainda com a participao da Bolsa de Mercadorias e Futuro (BM&F), instituio na qual sero negociados os crditos de carbono.

Segundo a Finep, os recursos financiaro uma srie de estudos sobre a estruturao e implementao do mercado, iniciativa que est inserida nas metas aprovadas pelo Protocolo de Kyoto, acordo internacional implementado em fevereiro de 2005 para combater a emisso de gases poluentes na atmosfera.

O principal objetivo do protocolo, ratificado por 144 naes, reduzir a emisso de poluentes em 5,2% nos pases desenvolvidos, tendo como base os nveis verificados em 1990, ano em que as negociaes se iniciaram.

O Comrcio de Emisses tem engrenagem similar da bolsa de valores. O diferencial que, no lugar de aes, os papis negociados so Redues Certificadas de Emisses (RCEs), medidas em tonelada mtrica de dixido de carbono.

Esses crditos de carbono so cedidos pelas agncias de proteo ambiental reguladoras aos pases que comprovadamente reduziram a emisso de poluentes, por meio de programas de reflorestamento, de desenvolvimento de energias alternativas e de outras iniciativas. As RCEs adquiridas so vendidas para as naes interessadas em emitir dixido de carbono, mas que ultrapassaram a cota estabelecida.

Cada crdito equivale a 1 tonelada do gs e tem valor de mercado entre 12 e 18, preo que varia de acordo com a cotao internacional. Segundo estimativas do Banco Mundial, o Brasil tem potencial para conquistar cerca de 10% no mercado mundial de carbono, que alcanou a mdia de US$ 1,3 bilho em 2007.

Dois fatores so fundamentais na hora de determinar o preo: o risco de performance e o mercado financeiro de emisses. O especialista Maurik Jehee, superintendente de vendas de crdito de carbono do Banco Real, traa uma anlise dos riscos aos quais um projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) est submetido, como eles interferem no preo e, principalmente, como administr-los, com o objetivo de se conseguir o melhor preo na hora de vender.

Considerando apenas projetos realizados em conformidade ao Protocolo de Kyoto, existem dois mercados: primrio e secundrio. O mercado primrio envolve risco na negociao dos crditos com o projeto ainda em fase de aprovao, ou seja, no papel, em processo para ser registrado na Organizao das Naes Unidas (ONU). Neste caso, o preo inferior ao cotado hoje, podendo oscilar entre 8 e 10 euros, estima Jehee.

J no mercado secundrio podemos considerar que praticamente no existem mais riscos, pois nesta etapa o projeto j est em pleno funcionamento ou os certificados de reduo j esto em mos. O valor, portanto, sobe para 13 euros, de acordo com a cotao atual. Mas, esse mercado muito voltil, apresentando grande alterao do preo do crdito de carbono em um curto espao de tempo.

De uma maneira simplificada, possvel dividir o processo de um projeto de MDL em trs etapas: o da aprovao e registro do projeto, o da implementao fsica e o do monitoramento e emisso final dos crditos. "Em geral, podemos dizer que a cada passo conquistado, ou milestone, a percepo de risco de projeto diminui e, portanto, a probabilidade de o projeto entregar um bom nmero de crditos de carbono aumenta", explica o especialista. Outro fator que eventualmente pode contribuir para diminuir o risco utilizar metodologias j conhecidas.

Com o projeto registrado, o comprador j tem uma boa idia da seriedade do projeto. Entretanto, ainda existe o risco de o dono do projeto no conseguir, por diversas razes, entre elas a falta de recursos, implement-lo ou dar continuidade a ele. Uma vez com o projeto em fase operacional, conta o especialista, comea a rodar efetivamente o relgio das redues de emisses.

Portanto, uma empresa que precisa de um financiamento para implementar o projeto, pode aceitar vender uma parte dos crditos futuros por um preo menor. "Isto diminui a rentabilidade do projeto como um todo, mas pode aumentar significativamente a probabilidade da entrega com sucesso", aconselha Jehee.

Existem, no entanto, algumas imprevisibilidades s quais um projeto de MDL pode estar submetido, como no caso de um suinocultor, que depende do gs metano liberado da fermentao ocorrida nos dejetos dos animais, para ento queim-lo e evitar seu lanamento na atmosfera. Se em um ano vender menos carne que o esperado, tiver seu rebanho atacado por alguma peste ou simplesmente fazer mais frio que o habitual, a quantidade de redues a ser entregue ser alterada, pois as toneladas de dixido de carbono (CO2) equivalentes evitadas sero menores.

"Depois de o projeto estar implementado prudente, se a empresa tiver condies financeiras, no negociar todos os crditos de uma vez e vender apenas parte do CO2 evitado. E, caso o projeto atinja as redues estimadas, ento comercializar o restante", orienta Jehee. Se o projeto tem capacidade para evitar a emisso de 100 mil toneladas de CO2 ao ano, talvez seja melhor negociar apenas 80% da quantidade, dependendo do caso. Para mensurar essa margem de risco, importante recorrer a uma assessoria financeira, seja para estabelecer uma estratgia de negociao, a fim de evitar uma situao constrangedora com o comprador, ou para procurar ajuda sobre como compensar o atraso de uma entrega de certificaes de reduo. Geralmente os bancos oferecem esse auxlio.

Se acontecer um atraso, a soluo depende do que foi firmado no contrato. Geralmente os contratos tem essa flexibilidade, pois, como os pases com obrigatoriedade de reduo tm at 2012 para comprovar que atingiram a meta, existe a possibilidade de receberem a parcela faltante no ano seguinte. Ou, ainda, pode haver multa por atraso da entrega. O banco pode entrar nesse momento para encontrar a soluo mais adequada, como financiar um emprstimo para pagar a multa. Mas isso varia caso a caso. Depende do que for acordado com o comprador.

Fonte: Elaborada pela Equipe Jornalstica da Revista da Madeira.