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REVISTA DA MADEIRA - EDIÇÃO N°106 - JULHO DE 2007

Ensino

O ensino da silvicultura e a demanda por profissionais no Brasil

A conscincia de criao de cursos de Engenharia Florestal e formao de Engenheiros Florestais no Pas iniciou-se em 1950, em razo da ausncia, deficincia ou insuficincia do ensino da Silvicultura nos cursos de Agronomia. Os cursos de Engenharia Florestal, no total de 34, so em nmero insuficiente, havendo dficit de 50. A necessidade de Engenheiros Florestais atual de 42.000, havendo somente em torno de 26% disponveis, faltando 33.500.

Recomenda-se no mnimo um curso de Engenharia Florestal em cada unidade da federao, um para cada grupo at 7 milhes de habitantes, um para cada uma das 49 ecorregies brasileiras, um para cada regio metropolitana ou capital e um para cada bacia hidrogrfica importante do pas.

A necessidade de se habilitar as atividades florestais efetiva formao profissional e o direito ao exerccio da profisso do Engenheiro Florestal em todos os municpios e estados da nao imperioso. O sistema nacional de fiscalizao da atividade profissional (CONFEA) deve usar critrios tcnicos e no polticos para determinar atribuies profissionais.

A idia de formar Engenheiros Florestais surgiu com registros a partir de 1948, na Conferncia Latino-Americana Florestal e de Produtos Florestais , contudo o apontamento pioneiro nacional passa ser este: 19 de Setembro de 1953. As preocupaes com a criao de cursos de Engenharia Florestal passaram a ter diversos nichos, visto que em meados de 1974, em um simpsio florestal havido em Viosa, houve caloroso debate entre diversos participantes, momento em que trs pessoas se declaravam Pai da Engenharia Florestal no Brasil.

O Decreto 48.247, assinado por Juscelino Kubitschek de Oliveira, iniciaram o ensino da Engenharia Florestal, comeando o curso em Viosa MG, sendo que os Ministros da Agricultura, Mario David Meneghetti, da Educao e Cultura, Clvis Salgado da Gama e o Professor Catedrtico de Silvicultura em Viosa, Arlindo de Paula Gonalves tiveram fundamental participao para este acontecimento.

Cursos de graduao

Na atualidade existem 34 cursos de Engenharia Florestal, vinculados a 31 entidades mantenedoras e distribudos por 19 unidades da federao.

As motivaes para criao de cursos de graduao em Engenharia Florestal tm diversas razes, sendo que principalmente so relevantes as de ordem: tcnica; poltica; social.

As razes tcnicas so as que originam propostas e decises baseadas no mercado de absoro de profissionais, havendo demanda regional reprimida e que os importa ou adapta outras profisses para satisfazer suas necessidades, quando no, simplesmente desregulamenta a profisso, assim como o IBAMA tem feito em seus ltimos concursos, com o beneplcido do Ministrio do Meio Ambiente. As caractersticas ambientais tambm so determinantes tcnicas para tomada de deciso de se implantar curso de graduao.

As razes polticas so caracterizadas pela necessidade de se atender uma unidade tal como unidade da federao, uma regio geo-econmica, uma ecorregio ou uma bacia hidrogrfica na instalao de curso de graduao.

As razes sociais so lastradas no direito do cidado de poder optar por formao profissional sem ter que se afastar ou migrar do seu meio familiar, social, cultural e poltico.

Considerando estas motivaes, podemos sugerir que em muitos locais deste Pas de dimenses continentais, contendo diversos centros econmicos baseados em atividades florestais, bem como praticamente em todos recantos, tanto urbanos como rurais e florestais, h a necessidade de se desenvolver atividades de cunho ambiental prprios de Engenheiros Florestais.

Criao de cursos

Politica e socialmente desejvel e lgico de que cada unidade da federao tenha, no mnimo, um curso de graduao em Engenharia Florestal, o que nos levar seguinte avaliao:

- so 27 unidades da federao e temos cursos instalados em 19 desses, portanto h um dficit de 8 cursos de Engenharia Florestal somente para atender a razo poltica de t-los.

As necessidades tcnicas e sociais so supridas para cada regio tendo um curso de graduao em Engenharia Florestal para cada grupo populacional at 7 milhes de habitantes. Assim, em cada unidade da federao, pode e deve haver cursos de Engenharia Florestal em nmero tal que atenda esta proporo. Consideramos que socialmente desejvel que existam, no mnimo, 84 cursos de Engenharia Florestal, distribudos por unidade da federao e constatou-se um dficit atual de 50 cursos.

Existe dficit crtico de cursos, em ordem decrescente de carncia no Amazonas, Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Par, Paran e So Paulo.

No Distrito Federal e nos estados de Gois, Rio de Janeiro, Esprito Santo, Paraba, Pernambuco, Rondnia e Santa Catarina devem surgir novos cursos, alm dos existentes, para se encontrar um equilbrio entre demanda e a oferta - os estados, das Alagoas, Cear, Maranho, Mato Grosso do Sul, Piau, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins devem se preocupar em acelerar os estudos de instalar seus cursos pioneiros - os estados do Acre, Amap e Sergipe esto equilibrados com o nmero de cursos necessrios. Quando referenciamos os cursos e sua distribuio, tomamos como base 40 vagas/ano.

A atividade econmica, a necessidade de direcionar as atividades florestais para regies com reas degradadas ou carentes de boa cobertura florestal justificam um maior nmero de cursos. Assim como, os novos entendimentos de como mitigar os danos ambientais com o uso de florestas e seus componentes.

A contnua conscientizao da convenincia da manuteno, reflorestamento e uso racional de APPs e RLs so continuas realidades que permitem reavaliar a necessidade e oportunidade de se criar novos cursos de Engenharia Florestal, objetivando maximizar os benefcios sustentveis das florestas, biomas, do meio fsico e social das comunidades.

Neste contexto tambm importante avaliar a regionalizao das atividades scio-florestais com manejos sustentveis de acordo com as caractersticas do segmento da bacia hidrogrfica. A percepo da sociedade de que a Engenharia Florestal Urbana um segmento importante da cincia a ser adotado, a oportunidade de insero econmica do Pas no mercado mundial de produtos e sub-produtos florestais com o mximo de agregao de valor, a constatao de que o IDH (ndice de Desenvolvimento Humano) nos municpios com atividade florestal sempre superior media geral e regional.

Ainda devem ser consideradas a valorizao dos componentes florestais na formao da paisagem, mitigao de ilhas de calor, recomposio da sade, benefcios e oportunidades em lazer, turismo e esportes e o contnuo aumento de uso de produtos florestais per capita, tanto dentro do Pas como no exterior.

Inclui-se ainda, o gradativo aumento na participao do Pas no mercado mundial de produtos de origem florestal; a valorizao dos produtos florestais na cadeia alimentar humana e de criaes; a possibilidade de manejo racional de animais silvestres para a alimentao humana (como acontece na frica do Sul); a insero econmica dos pequenos proprietrios rurais com instalao e manejo de micro-florestas e outros e novas funes da cincia florestal.

Desta maneira podemos antever e projetar uma desejvel distribuio de cursos de Engenharia Florestal no Brasil, considerando uma populao de 200 milhes de habitantes. Uma racional e sustentvel atividade florestal em nossos biomas naturais; um parque florestal e respectivas atividades de transformao para mais de 10 milhes de hectares de florestas plantadas; uma racional ocupao das reas prprias para as atividades de silvicultura e manejo sustentvel florestal, tambm devem ser considerados.

Distribuio desejvel de cursos de Engenharia Florestal, conforme unidades da Federao, nmero e concentrao de habitantes, localizao das ecorregies, ncleos de vocao ambiental-econmica, distribuio de bacias hidrogrficas e investimentos florestais (2007).

Ao longo de 35 anos profissionalmente ativos, podemos ter, no mximo, 3.360 e, em mdia, 2.690 Engenheiros Florestais disponveis por grupo de at sete milhes de habitantes, o que significa um profissional para at 4.500 habitantes.

Estima-se que existam no Brasil em torno de 11 mil Engenheiros Florestais, no havendo mais do que oito mil e quinhentos desses com interesses voltados atividade profissional, isto significa, conforme a presente exposio, uma necessidade mnima de 42.000 Engenheiros Florestais ativos em nosso Pas, e dficit de 33.500.

A presente relao numrica permite avaliaes de equilbrio para cada regio demogrfica, tal como municpio, estado, bacia hidrogrfica, ecossistema, distrito florestal, regio industrial de base florestal ou outra forma de correlao. Sem dvida de que em certas reas de concentrao esta relao deve ser diferenciada, e que se necessita estudos complementares para determinar o ponto de equilbrio de disponibilidade de profissionais nos diversos grupos sociais, regies de atividades ou ecorregies.

Todavia, o dficit de profissionais em Engenharia Florestal marcante e estimamos que atualmente somente em torno de 26% da necessidade est disponibilizada ao Pas, contando-se ainda com problemas decorrentes da concentrao destes em determinadas regies. A situao legal do exerccio profissional crtica, pois muitos municpios e rgos pblicos nos trs nveis governamentais no prevem a contratao do Engenheiro Florestal.

Autor: Carlos Adolfo Bantel, Eng. Florestal.